Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : NOVA SPONDEO CORRETORA DE SEGUROS LTDA. APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0361938.84.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 361938.84.2013.8.09.0051 (PJD) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EXTINÇÃO DO

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 Goiânia, 14 de novembro de 2017. DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA NR.PROCESSO: 0361938.84.2013.8.09.0051 Éo voto. 106/CR APELAÇÃO CÍVEL Nº 361938.84.2013.8.09.0051 (PJD) COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : NOVA SPONDEO CORRETORA DE SEGUROS LTDA. APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO UM DEFENSOR PARA OFERECER D EFESA NO PRAZO LEGAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 M PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. ADEMAIS, CUMPRA-SE INTEGRA LMENTE O DESPACHO DE FLS. 331. RIO VERDE, 06 DE ABRIL DE 2015. TA TIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107007-80.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FLAVIO SILVA GARCIA ADV REQTE : 21028 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL FILHO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 150491-96.2016.8.09.0142 : 10 : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : WILLIAM FREITAS DE OLIVEIRA JOSE ANTONIO FREITAS DA SILVA ADV REQTE : 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PE

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 OFERECER DEFESA NO PRAZO LEGAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICA O DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRI DO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCR ICAO NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 13/08/2.025. CUMPRAM. JANDA IA, 06 DE SETEMBRO DE 2.017. NR. PROTOCOLO

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DAS MANGUEIRAS, FAZENDA SAO TOMAS, ESTRADA PARA A REPRESA DO JAPA O, FUNDOS DO BAIRRO JARDIM HELENA, CASA 05, ZONA RURAL, NESTE MUN ICIPIO E COMARCA DE RIO VERDE/GO, POR TER PRATICADO, EM TESE, O D ELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL (FLS . 02). EM 05 DE ABRIL DE 2015, HOUVE DECISAO DO MERITISSIMO JUIZ PLANTONISTA HOMOLOGANDO A PRISAO EM FLAGR

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 I. Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão 725 PODER JUDICIÁRIO impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. JUSTIÇA DO TRABALHO Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, PROCESSO nº 0001229-58.2013.5.20.0001 (EDRO) nego-lhes provimento. EMBARGANTE: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E Acordam os Exmos. Srs. De

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 OR TRIBUNAL DE JUSTICA CONFORME COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO A FL . 149, SENDO ASSIM, ENVIE COPIA DO COMPROVANTE DE ENVIO DAS INFOR MACOES AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PARA ASSESSORIA PARA ASSUN TOS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, CONFORME SOLICITADO A FL.151. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 0 4 DE OUTUBRO DE 2017. ALINE FREITAS DA SILVA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E DA PRISAO CAUTELAR IMPOSTA AO PACIENTE, UMA VEZ RESPEITADOS OS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL E NO CODIG O DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, OPERADA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, FICA SUPERADA A ALEGACAO DE NULIDADE NA AUSEN CIA DE APRESENTACAO DO PRESO AO JUIZO DE ORIGEM, LOGO APOS O FLAG RANTE. PRECEDENTES. 3. A PRIVACAO ANTECIPADA