CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8491 Patrícia Corrêa Pineli Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0006429-35.2009.8.05.0201 Inventário Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Rosalia Santos Dos Reis Costa Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622) Inventariado: Maurílio Pereira Da Cos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4337 RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8003655-41.2019.8.05.0201 Interdição/curatela Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Marli Terezinha Fernandes Advogado: Airton Savio Vargas (OAB:PR14455) Requerido: Jose Gilnei Wolff Fernandes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2472 O imposto de transmissão por sucessão “causa mortis” deve ser calculado pela Fazenda Estadual a requerimento da parte, conforme informado nos autos e nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014. Assim, até que o inventariante proceda ao requerimento de c�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 69 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000243-16.2022.8.05.0034 . Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, em cumprimento a decisão Id 190464982, intime-se o (a) Inventariante para que cumpra o quanto estabelece a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ, nº 04 de 21/1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6452 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003970-07.2016.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Nancy Bezerra Soares Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Inventariado: Maria Bezerra De S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1587 O imposto de transmissão por sucessão “causa mortis” deve ser calculado pela Fazenda Estadual a requerimento da parte, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014. Por fim, deverá apresentar o plano de partilha amigável para homologação, caso estejam tod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2538 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8035900-38.2021.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Sucessões, Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR:FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA e outros (5) RÉU: Nome: FRANCISCO INACIO DA SILVA Endereço: Rua Guaranys, 37, quadra 21, Phoc III, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-730 DESPACHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3980 Vistos. Defiro a juntada posterior das certidões. Quanto ao imposto causa mortis, a inventariante deve providenciar o recolhimento, observando o teor da PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ, Nº 04 DE 21/10/2014 (Publicada no Diário Oficial de 22/10/2014) . Faculto à parte interessada anexar laudos particulares de avaliação, sem prejuízo de prova pericial futura. Junt

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2847 Terceiro Interessado: L. D. J. D. S. Advogado: Marco Antonio Gomes Pereira (OAB:BA13187) Terceiro Interessado: T. D. S. L. Advogado: Marco Antonio Gomes Pereira (OAB:BA13187) Terceiro Interessado: L. D. S. L. Advogado: Marco Antonio Gomes Pereira (OAB:BA13187) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 921 Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) INVENTARIADO: MANOEL SOARES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO a dilação requerida, a fim de que o(a) Inventariante diligencie junto à SEFAZ a conclusão do processo de apuração do ITCM, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ, pelo prazo de 6