Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1262 Paulo, 4 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0046383-62.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1177 Nº 0209659-35.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Jose Ferreira da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de outubro de 2019. EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 618 849 - sala 503 Nº 0063364-12.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Siglamar Serviços Aduaneiros Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Carlos Gilberto Feola - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 22 de julho de 2013. SAMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 193 Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Diego Fajardo Leao (OAB: 253538/SP) - Mario Sergio Murano da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 577 sua vigência. Tendo sido a ação proposta após a vigência da referida Medida Provisória, os juros moratórios devem ser fixados no patamar de 6% ao ano. Precedentes. II - Na hipótese dos autos, não há que se falar na incidência do art. 406 do Novo Código Civil - Lei n° 10.406/2002 em detrimento da norma insculpida no art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 791 119330/SP) 223 - 0023446-96.2012.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Graziela Vagula (Assistência Judiciária) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1151 208 - 0047468-83.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Audax Quimica Industria e Comercio de Produtos para Higiene e Limpeza Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB: 253016/SP) - Advogada: ANA CRISTINA LIVORAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 114 0254429-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2012.0142150/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Esequiel Figueiredo; Advogado: Luis Diogo Leite Sanches (OAB: 315061/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - Saae (Não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 100 do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Agravado: Klaus Assumpção de Souza; Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP); 0254490-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 862 Indústria Metalúrgica Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) 79 - 0252357-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Peiretti de Godoy - Agravante