Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 58 FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - DESERÇÃO. A Mantém-se, pois, o despacho agravado, não havendo que se falar recorrente é Fundação dotada de personalidade jurídica de direito em aplicabilidade do IUJ-0000064-17.2017.5.20.0000, por ser privado, entidade integrante da Administração Pública Indireta do específico da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 205 de 28.04.2016. ão há, portanto, descumprimento de ordem judicial por parte do Recorrente. Inclusive destaco que, nesse ofício, a Subsecretária de Estado de Administração de Pessoal, informa que CONCLUSÃO o SINE não compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual, mas o Estado atua como parceiro, por meio da DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  13 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 e consubstanciadas em Papéis de Trabalho que comprovam a realização dos procedimentos estabelecidos e a forma/fonte/ data/responsabilidade na obtenção de dados/documentos/ informações apresentadas.” XXXV – o § 1º do Art. 12: “Art. 12. (...) Parágrafo Primeiro: As informações/dados e quaisquer outros documentos encaminhados pelo(a) Órgão/Entidade a este Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Pod

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 001/2017, de 05 de dezembro de 2017. Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº 001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – T

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Dispositivo legal IDEFLOR Decreto nº. 2.237, de 07 de abril de 2010 Lei nº 7.543 de 20 de Julho de 2011. Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015. Lei n° 8.633, de 19 de junho de 2018. SETRAN lei nº. 6.724, de 02 de fevereiro de 2005 Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 1982 Lei nº 6.430, de 27 de dezembro de 2001 Lei n° 7.131, de 24 de abril de 2008. Lei nº 7.543 de 20 de Julho de 2011. Lei n° 8.404,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1823 184 ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL), ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 073356186.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - DECISÃOAnalisando-se os autos, verifica-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1735 46 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ALNA MARIA DE SOUZA (OAB 2095/AL), FERNANDA ROCHA GOIS DA SILVA (OAB 8531/AL), ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0712206-15.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 0735015-67.2014.8.02) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - EMBARGAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1735 47 Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - EMBARGANTE: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Analisando-se os autos, verifica-se a incompetência absoluta desta unidade jurisdicional em razão da pessoa, tendo em vista que a parte executada é sociedade de economia mista prestadora de serviço público, componen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1934 82 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB P/GE) Processo 0728383-59.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 0005689-11.2011.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - EMBARGANTE: Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral do Interior - EMBARGADO: Mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1934 83 FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0734235-64.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - DECISÃOAnalisandose os autos, verifica-se a incompetência absoluta desta unidade jurisdicional