21 Conclusão de Busca pericles simbera santos - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1073 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8000665-65.2020.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Brumado Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Jose Roberto Aguiar Oliveira Embargado: Jose Roberto Aguiar Oliveira Embargado: Municipio De B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 951 D E S PAC H O Feito distribuído, por sorteio, à colenda Quarta Câmara Cível, tocando-me, a relatoria. À douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica (art. 178, I, do CPC). Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independentemente de novo impulso relatorial. P.,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1674 Colhe-se dos autos que a instituição financeira APELANTE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, não comprovou o recolhimento do preparo recursal, nem que está sob o pálio da justiça gratuita. Intime-se, pois, banco APELANTE, por sua Advogada, para comprovar ou efetuar o preparo do recurso, nos moldes do art. 1.007, §4º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1547 ADV: FABRÍCIO PEREIRA SOUSA DE ABREU (OAB 31478/BA), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SERGIO GONINI BENICIO (OAB 60105/BA), BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR (OAB 48725/BA), SAMANTHA LIMA FERREIRA (OAB 36483/BA) - Processo 0338419-81.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: Intersteel Aços e Metais Ltda - RÉU: GMA Servicos e Tran
quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: NIRTO PRIMO BORGES, Masp 1028106-1, a partir de