112 Conclusão de Busca penitenciaria agostinho de oliveira junior - em: 22/05/2025
Folha 7 de 12
8 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5633, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo da Resolução nº 5.526, de 29 de dezembro de 2021, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribu
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caratinga para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Valter Martins Ramos-267467 Araçuaí Do Presídio de Guanhães para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Gabriel Soares Macêdo-662725 Capelinha Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Erik Zimerer Reatto-4075 Kelvin Maier Alves Neto-82443 Teófilo Otoni Caratinga Do Presídio de Teófilo Otoni para
12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,
24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de
quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a APAC Betim por ordem judicial datada de 03/10/2022: Gustavo H. Pereira Dos Santos- 187346 São Joaquim de Bicas Do Presídio Inspetor J
sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capítulo III Do Pagamento Art. 7º O pagamento do preço público referente ao serviço requerido deverá ser feito em instituição bancária conveniada, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Parágrafo único - O pagamento a que se refere este artigo poderá ser feito no caixa da agência bancária, caixa eletrônico ou pela internet, conforme disponibilidade dos bancos conveniados, se
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2019 Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.J.D.V, Masp 1037480-9. Comissão: Ana P
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capítulo III Do Pagamento Art. 7º O pagamento do preço público referente ao serviço requerido deverá ser feito em instituição bancária conveniada, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Parágrafo único - O pagamento a que se refere este artigo poderá ser feito no caixa da agência bancária, caixa eletrônico ou pela internet, conforme disponibilidade dos bancos conveniados, se
12 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo 001673432.00-06 Elétrica Sabe Ltda. - ME 001567727.00-24 Jottape Construtora Ltda. – ME Uberlândia, 07 de março de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 007 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos