Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1388 95 estabilidade provisória a partir da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Consoante entendimento jurisprudencial, restou assentado que o direito a estabilidade provisória em razão da gestação aplica-se também às funcionárias com vinculo contratual, é dizer, precário. Neste sentido, “(...)as servidoras p�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 826 partes desistam do ação. No entanto, manter-se uma sentença de divórcio e impor às parte que, caso desejem, realizem novo casamento, é um excesso de apego ao formalismo processual. Ademais, em tese, a manutenção do vínculo conjugal não acarreta prejuízos à terceiros, e deve ser privilegiada como forma de proteção à familia, aos filhos e ao direito de autonomia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 ADVOGADO : 247775/SP - Marcela Caldana Millano Picoli REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RP ADVOGADO : 207010/SP - Erico Zeppone Nakagomi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000427-13.2018.8.26.0660 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 256590/SP - Maira Zaccaro Mazzaro REQDO : E.S. VARA:VARA

Seção III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 STA A FORMALIZAçãO DOS AUTOS DE EXECUçãO UNIFICADA. CUMPRA-SE. CA RMO DO RIO VERDE, 29 DE ABRIL DE 2013. NR. PROTOCOLO : 65246-47.2011.8.09.0028 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ALLYSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : PEDRO LUCAS DA SILVA OLIVEIRA ADV MENOR : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : ACOLHO A COTA MINISTERIAL RETRO, ARQUIVEM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1407 165 Requerente: PEDRO LUCAS DA SILVA OLIVEIRA Requerido: Genilton dos Santos Intimando(a)(s): Genilton dos Santos, residente em local incerto e não sabido. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Audiência: Local: Sala de Audiências do(a) Vara do Único Ofício de Igreja Nova - Data: 17/06/2015 às 10:20h, no Fórum de Igreja No

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 CE/13185 CE/13185 CE/21413 / CE/28840 CE/11082 / CE/11920 CE/24313 / CE/13317 CE/11082 / CE/11920 CE/27509 / CE/11920 CE/28840 CE/17314 8 9 10 10 11 12 12 13 14 14 15 16 16 17 18 18 19 20 21 Caderno 2: Judiciário / / CE/13185 CE/27509 / CE/11920 CE/11082 / CE/13185 CE/11082 / CE/11920 CE/11082 / CE/28840 CE/11082 / / / Fortaleza, Ano V - Edição 1212 590 8 9 10 11 11 12 13 13 14 15 15 16 17 17 18 19 19 20 21 1) 2451-81.2011.8.06.0159

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1294 88 Ordinário - Receptação - ACUSADO: JOSÉ IDALINO DE VASCONCELOS FILHO e outro - Autos n° 0000169-94.2012.8.02.0014 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: Antonio Pereira Leal Neto e outro DESPACHO Considerando a certidão de fl.214, redesigno o dia 21 de janeiro de 2015, às 09:20 horas, para a realização d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1269 124 José Itamar Bezerra Pereira (OAB 7720/AL) Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Maurício César Breda Filho, Juiz(a) de Direito da Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1294 85 Cecilia Maria Alves Góes Pinheiro (OAB 11863AA/L) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGREJA NOVA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1046/2014 ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL), PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2607 ou penhora, transferência de valores, prisão, soltura, alteração de guarda, liberação de bens ou levantamento de constrição (penhora, arresto, caução, etc.), é necessária prévia deliberação do juiz deprecado” - ADV: JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP) Processo 1001968-76.2018.8.26.0597 -