Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 EXECTDO : Ortnol Madeiras Ltdame VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505110-42.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Isamar Madeiras Ltdame VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505111-27.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 AUTUADO: Pedro Henrique Severino dos Santos VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 09:03 horas CÍVEIS PROCESSO: 0231529-42.2022.8.06.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO: 23189A/CE - Amandio Ferreira Tereso Junior REQUERIDO: Claudiny Queiroz Gomes VARA:

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 534 REQUERENTE : Melissa Dias Rodrigues Oliveira ADVOGADO : 24632/CE - Romulo Braga Rocha REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:32 horas PROCESSO : 0234565-92.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Ines Maria Chaves Guimaraes ADVOGADO : 26560/CE - Raphael Franco Castelo Branco Carval

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 : Sorteio - 16:42 horas CÍVEIS PROCESSO : 0022142-84.2022.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0046600-91.2018.8.06.0071 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato/CE - Crato-CE REQUERENTE : Ivanildo Lira Pereira REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 A. P. F. : 134-00254/2022 - 34º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : 34º Distrito Policial AUTUADO : Francisco Lucas Lopes Sardinha VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:16 horas PROCESSO : 0230096-03.2022.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 110-00167/2022 - 10º Distrito Policial -

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 413 à fixação da pena a ser imposta ao réu Janderson Gustavo Gomes do Nascimento: I Circunstância Judiciais (art. 59 CP): Examinados os ditames do art. 59, do Código Penal, verifico que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar quanto a este aspecto; Detecta-se ser o réu possuidor de bons antecedentes, conforme evidenciam as certidões de fls. 3

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 269 jurídico da inicial e a realidade emergente da prova carreada aos autos. Intimem-se as partes. Configura-se então um exemplo evidente de litigância temerária, E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma pois fica claro que o Sindicato Autor tinha ou poderia ter, desde o da Lei. ingresso em Juízo, conhecimento de que a situação jurídica

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 74 LEGAL, o(s) Embargos de Declaração interposto(s) pela parte Contribuições previdenciárias e tributárias, na forma da lei, e em adversa, bem como para tomar ciência da sentença, cujo consonância com os Provimentos 01/96 e 03/2005 da Corregedoria dispositivo segue abaixo: Geral da Justiça do Trabalho, observando-se a nova metodologia de cálculo do Imposto de R

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 273 O percentual acima fixado compatibiliza os requisitos do art. 791-A, § 2º, da CLT – notadamente a natureza alimentar da demanda e o DISPOSITIVO zelo profissional dos advogados -, com a inafastável diretriz que impõe a preservação das garantias do amplo acesso à jurisdição e PELO EXPOSTO, esta 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES do pleno exercício do contradi

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 268 trabalham em domingos alternados, vindo a folgar somente após desincumbiu do encargo da prova do fato impeditivo de direito (art. mais de sete dias consecutivos de labor, gozando de apenas dois a 818, I e II, CLT). No âmbito de seu próprio ônus, porém, o Sindicato três repousos por mês. obreiro não logrou sair da mais completa inércia. Insurgindo-se contra a