Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1382 a Fazenda Pública - Nutriz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA FAZENDA Vistos.Fls. 10/12: Ciência. - ADV: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP) Processo 1002951-88.2015.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 905 (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP) Processo 3004127-39.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Companhia de Engenharia de Trafego de santos (CET) - Manifeste-se a CET sobre o depósito efetuado. Intime-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 954 RAPHAEL AUGUSTO BRANDÃO TEIXEIRA (OAB 351295/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2015 Processo 1003315-60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 PROCESSO :1031831-56.2016.8.26.0562 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : R.F.M.S. ADVOGADO : 70829/SP - Gladys Maluf Chamma Amaral Salles RÉ : B.G.A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031833-26.2016.8.26.0562 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTORA : Espólio de Deolinda Petto Gomes ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1236 v. acórdão quanto ao mérito, negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso dos autores, apenas para adequar os consectários legais incidentes sobre o valor da condenação, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (RE 870.947/SE Tema nº 810) v.u. - Advogado: Gibran Nobrega Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2408 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: José Galvão - Embargdo: sao paulo previdencia spprev - Retirado de pauta. - Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) (Fls: 15) - Advogada: Amanda Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1273 Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos, com fundamento no artigo 16, parágrafo primeiro, da Lei Federal 6.830/80, e artigo 739, inciso III, do CPC. Custas na forma da lei. - ADV: HANNAH TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB 158346MG) Processo 1034302-79.2015.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Prescri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2391 - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) (Fls: 25) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/ SP) (Procurador) (Fls: 323) 1056813-12.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 928 MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/SP) Processo 3001967-41.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - REGINA CÉLIA PULA VEIGA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS (CAPEP - SAÚDE) - Ordem 13.772/13 Homologo a concordância da Capep de fls. 120. Expeça-se o RPV, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 ADVOGADO : 183521/SP - Alexandre do Amaral Santos IMPTDO : Sociedade Visconde de São Leopoldo VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027453-57.2016.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Elizeu Lanzilotti Pena ADVOGADO : 233018/SP - Patricia Maria Soares de Oliveira IMPTDO : Diretor do Departamento