Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 514 JustiçaM596574 ADV: PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA (OAB 170838/RJ) - Processo 0700046-19.2018.8.02.0055 - Procedimento Ordinário - Declaração de Ausência - AUTORA: Claudete Espedita da Silva - Autos nº: 0700046-19.2018.8.02.0055Ação: Procedimento OrdinárioAutor: Claudete Espedita da SilvaRéu: Manoel dos Santos Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 162 2. Nesse contexto, DETERMINO que o Dr. Cláudio José Gomes Lopes seja oficiado, a fim de que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, preste informações a esta CGJ/AL sobre a reclamação apresentada. 3. Transcorrido o prazo ou apresentadas as informações, encaminhem-se os autos à Assessoria Especial Judicial - AEJ desta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3055 37 devidas anotações e controles necessários, especialmente quanto ao pagamento da referida multa, a qual, repise-se, deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação do presente decisum. Encaminhe-se expediente ao requerido, cientificando-o do inteiro teor desta decisão. Remetam-se os autos ao setor compete

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3219 80 Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 74 e seguintes da Consolidação Normati

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região XII JUSTIÇA GRATUITA 3030 condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada tão somente se, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado, o credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos da parte reclamante, extinguindo-se a obrigação caso A declaração acostada à inicial goza de presunção iuris tantum de ultra

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3037 Dispositivo A teor do art. 791-A da CLT, é procedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios, que são arbitrados, na forma do § 2º daquele dispositivo legal, no importe de 10% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SBDI-1/TST), pela reclamada. Vencido integralmente nos pleitos de vale alimentação, cesta básica e diferenças salariais, deve a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 165 Alagoas e ao Ministério Público do Trabalho, com cópia integral dos presentes autos, cientificando-os da constatação de irregularidade na contratação da Tabeliã Substituta, a fim de que, querendo, no âmbito de suas competências, apurem a eventual incidência das sanções previstas no art. 47 da CLT, com as altera

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 352 313 EXPEDIENTE nº 738/2011 em: Oito (08) de Novembro de 2011 OAB CE/11225 CE/21308 CE/2577 CE/18871 CE/17538 Seq. 1 2 4 5 5 OAB CE/20129 CE/3432 CE/209431 CE/18870 Seq. 2 3 5 5 1) 2451-12.2010.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: B.V FINANCEIRA S.A- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: LUIS PEREIRA DE SOUSA. “INTIME-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 2017 PROCEDENTE os embargos a execução, por reconhecer o excesso de execução, limitando a incidência da TJLP ao importe máximo de 12 % a.a., com capitalização mensal, bem como por afastar a incidência da cláusula de comissão de permanência, devendo ser ela substituída, pela cobrança dos juros remuneratórios, limitado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3220 139 a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça Corregedoria-Geral da Justiça do Es