Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 9570 Vistos. Ressalte-se, por oportuno, que o relatório SISBAJUD Id 28b4c44 Registro o decurso do prazo para o autor denunciar eventual indica não houve bloqueio, o que impede a contraordem de descumprimento da avença encetada, razão pela qual reputo-a desbloqueio pela plataforma. cumprida, quanto ao seu crédito. Assim, para que se elucide o caso, intime-se o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1801 EXECTDO : CRISTIAN BRUNO ARAÚJO DE SOUZA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005228-88.2021.8.26.0302 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 08/2010 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Maria Carolina Cardillo Ferrari VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005229-73.2021.8.26.0302 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA C

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 GOVERNADOR VALADARES/MG, 27 de setembro de 2021. 8114 contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; LUCAS CARMACIO AZARIAS Servidor Considerando-se que o crédito trabalhista de natureza salarial representa o próprio fato gerador das contribuições previdenciárias cuja exequibilidade, de o

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS GOVERNADOR VALADARES/MG, 13 de setembro de 2021. Ante a natureza indenizatória da parcela, não há recolhimentos ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA previdenciários e fiscais. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A correção monetária incide desde o vencimento de cada obrigação, observado o teor da Súmula 381, do C.TST, com aplic

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 6291 final-revisada-20-01-2021.pdf Ressalto que a participação das partes é obrigatória (art. 843 da CLT), sob pena de confissão, nos termos da Súmula 74 do TST, Processo Nº ATSum-0010503-59.2021.5.03.0059 AUTOR BRUNO ANDRE DE JESUS SOUZA SOARES ADVOGADO RHEBECA BRITO GONCALVES(OAB: 165806/MG) RÉU PAUL

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 8712 digital, de 1 via da decisão ID. b9d5c79 aos juízos nela citados, permanecem pendentes as restrições lançadas no prontuário do veículo placa HCH-7132 por ordens do Juizado Especial da Comarca de Ipatinga/MG (processo n. 0313.12.032399-0), da Vara Única da Comarca de Tarumirim/MG (processo n. 00778697520098130684), da 2ª Vara Federal de Governador Valadares (pro

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1071 Em que pese tenha afirmado ter visto o Autor "muitas vezes gratuita, na medida em que esta é voltada a assegurar aos cidadãos trabalhando", ao ser redarguido pelo Juízo, para que esclarecesse o acesso ao Judiciário na tutela de seus direitos, mas, jamais, para quais seriam essas atividades, a testemunha hesitou informando que as partes possam vir em Juízo em b

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1075 499 o controle do veículo na Av. antes referida porque tentou acender a luz e teve dificuldades. Ante o exposto, denuncio ADÃO ADILSON DE MORAES como incurso no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 348 o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacupiranga, aos 16 de novembro de 2017. DOCUMENTO ASSINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em inspeção. Postula o autor Marcelo Azenha de Almeida, em relação a Joselina Martins Costa, Sueli Martins Costa, Celismar Martins Costa, Roseli Martins Costa, Oilson Costa Lima, Paulo Marcos Costa Lima, Rosana Costa Lima e Elisete Costa Lima, todos sucessores de Jason Costa Lima, e do INSS, o reconhecimento e a dissolução de união estável. A ação foi originariamente proposta perante o Juízo Estadual que, diante da presença do INSS no polo passivo, reconheceu a incompetência