Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 RECORRENTE : PAULO CÉZAR VIEIRA SILVA 650 DO RECURSO DA RECLAMADA ADVOGADA : LORENA FIGUEIREDO MENDES RECORRENTE : CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E DOS FERIADOS ALIMENTO S/A ADVOGADO : MARLLUS GODOI DO VALE A reclamada insurge-se contra a r. sentença na parte em que RECORRIDOS : OS MESMOS deferiu o pagamento em dobro das horas laboradas nos feriados ORIGEM : 2 ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2326 matrícula 23.699e 23.707 do CRI de Jacupiranga, registrado em nome de MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS. Serve a presente sentença, após o trânsito em julgado, de título hábil ao registro, tornando assim definitiva a decisão de fls. 47. Expeça-se em favor do réu mandado de levantamento dos valores já depos

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO estabilidade prevista no artigo 10, II, 'b', do ADCT. Agravo de instrumento conhecido e desprovido." (AIRR - 215763.2013.5.03.0136. Relator: Ex.mo Ministro Alberto Luiz Bresciani RECORRIDO ADVOGADO de Fontan Pereira. Data de Julgamento: 02/12/2015, 3ª Turma. Data RECORRIDO ADVOGADO de Publicação: DEJT 11/12/2015, destaquei.) O que importa à análise é que a

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de petição apresentado porquanto tempestivo e regular a representação processual. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. Cumprido ou decorrido o prazo, remeta-se ao E. Regional. Intime-se. Barretos, 07/07/2016 ADVOGADO 718 ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA(OAB: 212080/SP) Intimado(s

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região imediato. CUMPRIDO, LIBEREM-SE OS VALORES AOS RESPECTIVOS CREDORES. No mais deverão ser observadas todas as cominações anteriormente delimitadas no despacho de fls. 348/349, no que couber. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. Barretos, 16/05/2014 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0272700-03.2009.5.15.0011 Processo Nº RTOrd-02727/2

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 comprovação dos recolhimentos previdenciários, a União será cientificada, através da Procuradoria-Geral Federal, para manifestação. Ficará dispensada a notificação à União nos casos em que o valor da contribuição previdenciária constante do cálculo do sr. perito for igual ou inferior a R$20.000,00, diante da Portaria MF Nº 582 DE 11/12/2013 que revogou a P

Caderno 4 - Editais ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 21 2ª Vara Cível de Aquidauana Edital de publicação de sentença declaratória de interdição, prazo: 20 dias O Doutor Juliano Duailibi Baungart, Juiz de Direito da Comarca de 2ª Vara Cível-MS, na forma da lei, etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo e Cartório, sito à Rua Nil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2628 provam os documentos pessoais juntados aos autos e a certidão de óbito de fls. 24/25. 3- Ante o exposto, DEFIRO o pedido de alvará formulado na petição inicial pelos requerentes a fim de AUTORIZÁ-LOS a proceder ao levantamento do saldo bancário de titularidade da falecida, o qual foi transferido para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 553 277569/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP) Processo 0000258-74.2014.8.26.0695 (apensado ao processo 0000419-84.2014.8.26) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Henrique Aparecido Dalsico de Oliveira e outros - Defiro a cota ministerial retro. Depreque-se a citação do réu Ronny

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2020 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, neste ato representado por sua Presidente, considerando o disposto no Relatório de Auditoria nº 2200.0094.20, bem como as disposições contidas no artigo 66 da Lei Estadual 14.184/2002 e 21 do Decreto Estadual 37924/1996, ratifica e convalida todos os atos praticados referentes às Pr