Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2450 - JOSIANE ARAUJO DE SOUSA SALES Em, 12 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0000214-14.2018.5.08.0001 AUTOR VIVIANE MARINA PEIXOTO ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA(OAB: 18344/PA) ADVOGADO RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI(OAB: 21572/PA) RÉU PROGENE OLIVEIRA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONC

Publicações Judiciais ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : : ADVOGADO EXECUTADO MIGUELINA DE ABREU IBARRA ORACI RODRIGUES PAULO CÉSAR FIGUEIREDO DA SILVA PAULO DONATO MOTULA PAULO EMILIO JENISCH BARBOSA : FELIPE CARLOS SCHWINGEL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : - INCRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "[...] Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. [...]." OBS: Apelação da União às fls. 435/448. AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDI

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 RECLAMANTE PAULO CESAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: 59996/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 605 pelo Juízo, nos termos da Súmula 263, do TST c/c art. 321, do CPC, havendo, também, omissão judicial, neste específico. Pois bem. Diferentemente do asseverado pelo embargante, est

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 6311 ao recolhimento do SAT, autonomamente, sem necessidade de determinação judicial. PODER JUDICIÁRIO Ao exame. JUSTIÇA DO O Manual de Cálculos do Tribunal Doméstico assim prevê: Como bem anotado pelo exequente, a metodologia adotada pelo INTIMAÇÃO perito seguiu estritamente as orientações do Tribunal Doméstico, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS EMBARGADO : ADVOGADO EMBARGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL : MARIA ENERONE LARA DE CASTRO : MARTHA DE LORENZI VERGARA : MARTIN SALDANHA : MATHIAS NEGELSTEIN : MIGUELINA DE ABREU IBARRA : ORACI RODRIGUES : PAULO CÉSAR FIGUEIREDO DA SILVA : PAULO DONATO MOTULA : PAULO EMILIO JENISCH BARBOSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se a CEF, com urgência, para que tenha ciên

Publicações Judiciais ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Diante do trânsito em julgado dos embargos à execução, será intimada a parte exequente para que providencie no traslado das peças pertinentes para este feito e requeira o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, os autos serão baixados e arquivados." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.00.019517-3/RS EXEQUENTE : SINDI

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4194 Propostas conciliatórias frustradas. designada. É o relatório. Além da sócia remanescente, a CLT autoriza a nomeação de Passo a ditar o direito à espécie. preposto caso o representante legal da empregadora não possa FUNDAMENTAÇÃO comparecer. QUESTÃO PROCESSUAL Mostra-se claro, dessarte, que a parte reclamada poderia ter sido A APLICAÇÃO DA LEI ANTI

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Juiz de Fora. O trânsito em julgado na ação coletiva foi certificado 6301 quanto a este tópico. no dia 06/08/2020 (id:dafcd56) Homologados os cálculos elaborados pelo perito contábil, Ivan DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL César de Paula Calheiros, no importe de R$1.763.265,30, Segundo o executado, foram incluídos no rol de substituídos, atualizados até 31/03/2022 (

Publicações Judiciais ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

com a indicação do respectivo valor. [...]." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.00.019517-3/RS EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS : MARIA ENERONE LARA DE CASTRO : MARTHA DE LORENZI VERGARA : MARTIN SALDANHA : MATHIAS NEGELSTEIN : MIGUELINA DE ABREU IBARRA : ORACI RODRIGUES : PAULO CÉSAR FIGUEIREDO DA SILVA : PAULO DONATO MOTULA ADVOGADO : PAULO EMILIO JENISCH BARBOSA : FELIPE CARLOS SCHWINGEL EXECUTADO : INSTITUTO NAC

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 361 ADVOGADO GEOVANE ARAUJO GALVAO(OAB: A636/A) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação Processo Nº RTOrd-0000781-03.2014.5.11.0001 CAROLINA DE SOUZA LACERDA PAULO CESAR FIGUEIREDO SILVA JUNIOR ADVOGADO PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS NETO(OAB: 6117) RÉU TREND GESTÃO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO Priscila Lima Monteiro(OAB: 5901) RÉU TRIFITY CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO Priscila Lim