84 Conclusão de Busca paulo amaral jacoby - em: 28/05/2025
Folha 6 de 9
10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido
10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido
8 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º Permanece instalada no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, nos termos do art. 12, da Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do art. 4º, §§1º e 2º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Art.2° Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do Instituto
4 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12571024-4.091-0001-3320-0-10.3 4.751,26 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 51.211.705,72 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361211-4.644-0001-3350-1-10.1 1.000.000,00 1261.12361211-4.644-0001-3350-1-21.1 1.300.000,0
4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D
4 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 449.1/19-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento
4 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 449.1/19-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento
4 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON AUGUSTO VERTEIRO, MASP 1288497-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100520 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exon
quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100374 da Controla
2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 04/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA - MASP 270.826-1. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN reconduz, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004, e da Resolução nº 244, de 2