Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060752 Angie Cybele Xavier – AUS – 2 - Montes Claros - 10 - 13/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10493138 Maria do Socorro Cruz – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica padronizado pela Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parágrafo único - Em situações que as referências técnicas das Unidades Regionais de Saúde não puderem acompanhar as ações de matriciamento, deverá ser enviada justificativa à Coordenação Estadual de Atenção Especializada. Art. 6º - São benefícios esperados pela Política dos Centros Estaduais de Atenção Especializada: I – Na atenção à saúde da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 05976535 Valdeci do Carmo Souza – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 08035560 Izabel Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09915919 Elinei Lopes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 23/07/2015 A 16/09/2015 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 - Perdoes - 4 25/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 22/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 2 - Itumirim - 56 - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Goncalves Dias – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06010482 Carlos Antonio Aguiar – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176758 Simone Ribeiro de Paula – FISAG – 1 - Corinto - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08577652 Rosemary de Oliveira Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 14/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08610701 Maria Viana Felix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Amaral de Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 20/06/2016 A 20/06/2016 - , 13042197 Queila Santa Vilela – PEB – 2 - Passos - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 1 Sao Jose da Barra - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Sao Jose