Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ato 324/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12179230 12184099 12169918 12170247 12187886 11631678 12169876 12170205 12170346 12170791 ANDERSON SANTOS FERREIRA RAMON SPOSITO DAS VIRGENS ANISIO FERREIRA TOSATO ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA DALETE LEANDRA DOS SANTOS EUGISELLE DE JESUS RODRIGUES LUNARA FONSECA DE OLIVEIRA CELSO ALVES DIAS JUNIOR SERGIO LUIZ MACHADO JOSE LOMBARDI RESENDE EDMAR FERREIRA DO NASCIMENTO EDSON DE VETTE SANTOS MATHEUS WERNER DE SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.229 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2015.01.0061 - Cidadão do Futuro - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 139.227,68 Projeto Esportivo: 2015.01.0062 - Núcleo de Excelência Esportiva em Voleibol - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 199.999,40 Projeto Esportivo: 2015.01.0084 - Projeto Damasco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor A. L. M. - Masp 1.256.774- 9, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo. Belo Horizonte,10 de agosto de 2022. Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira Delegada Geral de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 17/03/2020 MASP. 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues Onde se lê: ...,, 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 4º quinquênio a contar de 06/07/2005, em retificação ao MG de 24/06/2006, que o concedeu a contar de 31/03/2006. Leia-se: ..., 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 17/03/2020 MASP. 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues Onde se lê: ...,, 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 4º quinquênio a contar de 06/07/2005, em retificação ao MG de 24/06/2006, que o concedeu a contar de 31/03/2006. Leia-se: ..., 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues