Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 191 6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Camargo Antonio; Advogada: Maristela Marigo Camargo (OAB: 122160/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036220-14.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.0362200/0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 519 Nº 0021933-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Wagner Daniel Fernandes - Impetrante: Ricardo Lobo da Luz - HABEAS CORPUS Nº: 0021933-78.2013.8.26.0000 COMARCA: São Paulo - 12ª Vara Criminal IMPETRANTE:Ricardo Lobo da Luz PACIENTE:Wagner Daniel Fernandes e outro, Ricardo Lobo da Luz São Paulo, 6 de fevere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 81 77.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: V. S. R. C. C.; Paciente: R. E. B.; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0156730-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 006097870.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 952 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 26) 0256678-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: José Carlos Gomes - Paciente: Mike Christian Bovo dos Santos - Advogado: José Carlos Gomes (OAB: 63890/SP) 0257043-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 92 FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); 990.10.513322-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.034916-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Diego Donega Lautert de Jesus; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 66 Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Julio Carlos de Paula; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.10.445420-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 524992; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 73 25.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira; Paciente: Thiago Gonçalves Rosa; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); 0065658-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 005809439.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 110 Silva; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP); Agravante: Douglas dos Santos; Agravante: Lourdes Scrignoli Campano; Agravante: Lucilene Baptistella Martins; Agravante: Maria Helena Brassi da Silva; Agravante: Maria Polo de Souza; Agravante: Nuncio Salvador Cossetti Filho; Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 623 dezenove anos de idade, primário, faz jus a responder solto ao processo, não podendo a gravidade inerente ao tipo penal impedir a liberdade do paciente. A verificação da pretensão formulada exige análise dos fatos concretos e documentos, que instruem o pedido liminar, bem como, das razões e motivos que levaram à conversã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 670 detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos a ela acostados, o que não ocorre no presente caso, pois a decisão que negou a liberdade provisória sequer foi juntada aos autos para possibilitar a análise do pedido liminar. As peças que instruem a inicial encontram-se precárias não fornecendo element