Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 125615 136148 106777 134273 112545 110971 129666 134675 111587 140015 125218 145230 118827 117102 101685 105568 105943 136250 109204 117229 122855 111704 106008 138070 103076 128905 102333 111261 130718 124769 125693 108806 135873 112541 135005 102638 103721 122106 132204 140697 131672 142514 107677 109240 122958 121467 112727 141259 100836 127473 121492 143729 103928 101624 125662 124718 104218 107483 106419 100925 141415 123681

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 142476/2019-61 142477/2019-34 142481/2019-23 142482/2019-93 142483/2019-66 142485/2019-12 142486/2019-82 142487/2019-55 142489/2019-98 142493/2019-87 142494/2019-60 142501/2019-65 142502/2019-38 142503/2019-11 142505/2019-54 142506/2019-27 142507/2019-97 142508/2019-70 142510/2019-16 142513/2019-32 142518/2019-91 142519/2019-64 142522/2019-80 142523/2019-53 142526/2019-69 142529/2019-85 142530/2019-58 14253

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 160940 127346 160666 135859 131554 129823 127566 154931 118253 163112 153488 110631 134519 132023 137101 165886 137516 106581 113941 124255 108262 152543 112257 127078 155198 100666 113534 121936 163671 165327 105674 186602 140366 143207 173467 128211 179483 150375 125787 121365 122142 150922 158668 159716 131534 131134 162322 122294 182386 123870 102140 147826 176894 131593 Priscila Ferreira Colares Elisa Guimarães Ribeiro Luan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo 140892 162761 119360 139871 125601 143140 139586 149598 151093 123839 137526 145764 128223 101625 111797 165243 100065 171420 115333 175285 155072 154068 127317 167282 142144 148199 147850 146626 134359 162791 114129 128387 140902 142157 143719 137338 106748 104112 110562 106055 160511 100813 159419 111253 157268 161493 148857 104131 123940 120841 156615 140819 169491 165625 149962 169211 117780 166283 152760 135251 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 100186 111545 102636 130273 133857 157306 128193 165898 110158 135204 106928 100919 105765 108655 158593 110087 158899 129553 103261 116826 186422 109686 113285 169082 100563 102423 107507 107659 104275 105679 114025 130831 137036 131455 164224 114966 150823 105520 101254 182045 107635 158887 102160 167711 106874 166234 104115 144567 107186 109735 143227 136570 148510 183605 155033 133101 170926 135296 124666 164811 133554 108255

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HNC3951 7074431 Adriano Avelino Ribeiro OWW5679 6992601 Alesandro Pereira Alves GNE5602 6744373 Arlan Landy Da Silva PWI3042 6774158 Arnaldo Rodrigues PVW0482 6754493 Ary Braga OWK4066 6972346 Augusto Finotti Barbosa GVP6000 7574782 Camila Cerdeira Dias HRO0430 7240664 Dionisio Cardoso GSV4453 6793008 Emp. Gontijo De Transportes Ltda HMV4365 6773130 Ernane Goncalves De Aquino JRM486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de