Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 14209639 Karla Daniele Soares Silva – ANE – 1 - Janauba - 10 - 01/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02903854 Luiz Carlos de Oliveira Braga – MAGAS – 1 - Jaiba - 18 - 24/02/2019 A 13/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14440044 Helder Ribeiro Nunes – ASP – 1 - Manga - 60 - 28/03/2019 A 26/05/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Wanner – PROFA - 02/02/2016 , 79673864691 - Paulo Henrique Peixoto – PROFA - 01/02/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13404827 Jeanne Patricia Araujo – TDE – 2 - Belo Horizonte - 22/01/2016 Metropolitana B, 08599078 Simone Aparecida da Silva Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2496 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: CLÁUDIO HUMBERTO TEIXEIRA IE.:062696695.00-16 Rua Antonio José dos Santos, 650 LJ 01 –Céu Azul CEP: 31.580.000 Carangola, 12 de junho de 2017. Geraldo Antonio Lopes - Chefe AF/2º Nível/Carangola SRF I / JUIZ DE FORA - DFT/ 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado da lavratura do(s) Auto(s) de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03479334 Salete Maria Coura Silva – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 3 - 14/05/2019 A 16/05/2019 - , 06149165 Sileia Dias de Oliveira Tanure – PEB – 3 - Curvelo - 4 - 30/04/2019 A 03/05/2019 - , 08178329 Cleusa Maria Barbosa Bueno – PEB – 2 - Inimutaba - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 11918398 Juliana Mendes Leal – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Rio Pomba - 10 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05570304 Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Silveirania - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 1 - Pirauba - 30 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 2 - Pirauba - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08660730 Ana Maria Pacheco Soares – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09485491 Flavio Cantuaria Ribeiro – PEB – 3 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09504705 Elisangela Gomes Soares – EEB – 4 Porteirinha - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 1 - Janauba - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 2 - Janauba - 1 25/04/2019 A 25/04/2019 - 1