Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/19 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE/ LOCALIDADE MasP MANHUAÇU GONÇALVES 381549-5 ADRIANA OLIVEIRA 309778-9 ALTAIR JOSE DE PAULA MANHUAÇU 322213-0 ANA CRISTINA DE SOUZA ASSIS MANHUAÇU MANHUAÇU DA MG DA SALDO DE CARGO Nº ADM APOSENTADORIA FÉRIAS-PREMIO NOME DO SERVIDOR PECANHA DE PEB 2N 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 3° - Os recursos provenientes dos municípios que apresentaram produção referente aos procedimentos citados na Portaria MS/GM nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017 e que não fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, foram remanejados e distribuídos igualitariamente para os municípios que possuem serviços credenciados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que possuam a modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 061/2017 Sindicância Administrativa Fato: Apurar a responsabilidade dos servidores e/ou prestadores de serviços que deram causa a possível despesa irregular, durante o trâmite do contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos sentenciados e servidores do Presídio de Campos Gerais, Contrato nº 339039.03.2561.15, Unidade Integra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q