Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o período, de maneira que a atividade deve ser considerada ESPECIAL para fins de aposentadoria.7) USINA AÇUCAREIRA BELA VISTA S.A.10/12/2001 a 28/02/2002Função: analista/mecânico de manutençãoO PPP às fls. 118/120 indica como agente nocivo o contato habitual e permanente do autor com ruído em patamar de 93,1 dB(A), que ultrapassa o limite estabelecido para o período, de maneira que a atividade deve ser considerada ESPECIAL para fins de aposentadoria.8) USINA AÇUCAREIRA BELA VISTA

Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2 12379/2016-DG - LILIANA SQUARIZZI FERREIRA – “Averbem-se para fins de aposentadoria e disponibilidade os períodos discriminados na Certidão expedida pelo INSS.” 269/2017-DG - MAURÍCIO TADASHI SAKAMOTO – “Averbe-se o período laborado no Banco Nossa Caixa S/A, discriminado na CTC emitida pelo INSS para fins de aposentadoria e disponibilidade de serviço, bem co

Administrativo ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 2 disponibilidade, bem como para tempo de efetivo exercício no serviço público, por força da decisão administrativa exarada nos autos do Processo nº 0071400-88.2008.5.15.0895 PA. Expeça-se o mapa de contagem de tempo de serviço.” 2054/2015-DG - ROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA - “Averbe-se o tempo discrimindao na Certidão do INSS para fins de aposentadoria e disponi

Administrativo ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 4 Interessada: MARINA DE CASTRO GUIMARÃES Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição. Decisão:Averbação do tempo de contribuição, em seus assentamentos funcionais, para fins de aposentadoria e disponibilidade, no total de 4514 dias, consoante certidão emitida pelo INSS. Processo Administrativo nº:19788/2015 Interessado: MARILLIA DE SOUZA COSTA Assunto

Administrativo ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 3 - Despacho SEGP PROAD 4976/2017 INTERESSADOS RUI GALVANI GUARNIERI Averbem-se para fins de aposentadoria e disponibilidade os períodos constantes das Certidões de Tempo de Contribuição emitidas pelo INSS e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo este último também para fins de cômputo de efetivo exercício no serviço público. Campinas, 17 de outub

Administrativo ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 2 (*) Republicada por erro material SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Despacho Despacho DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS De 16/06/2015. 1759/2015-DG – LAEDSON DINIZ GONÇALVES SILVA – “Averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de efetivo exercício no serviço público, o período discriminado na Certidão emitida pelo Comando da Aero

Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2230/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO DA SILVA BORGES Presidente HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO Vice-Presidente Administrativo EDMUNDO FRAGA LOPES Vice-Presidente Judicial Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP CEP: 13015

Publicações Administrativas ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constou o período de 17.04.79 a 20.06.01, totalizando 8.094 dias (certidão do INSS), quando na verdade faz-se necessário alterar o período para 17.04.79 a 26.11.00, contando com 7.885 dias, que se refere ao tempo líquido, devendo ser alterado inclusive a respectiva fundamentação legal, conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso I, da Lei 8112/90, tendo em vista que a partir de 27.11.00, o

Publicações Administrativas ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

557 dias (certidão do INSS), para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 100, da Lei nº 8.112/90; e 560 dias (certidão do Órgão), para fins de efetivo exercício no serviço público, nos termos do artigo 8º, inciso XIII, da Resolução nº 141/2011 – CJF/Brasília.” “d) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: período de 18.04.05 a 15.11.11 2403 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e

Administrativo ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 6 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Aviso/Comunicado Aviso/Comunicado O Coordenador de Provimento e Vacância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para comparecerem à Secretaria de Saúde deste Tribunal, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, para serem submetidos ao exame médico