Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. As Caixas Escolares Antônio Delphino Dos Santos - CNPJ 38.505.251/0001-09, Caixa Escolar Aluísio Ferreira de Souza CNPJ 19.069.111/0001-82, Caixa Escolar Francisco Sales - CNPJ 19.684.638/0001-17 e Caixa Escolar Mestre Cornélio - CNPJ 19.754.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 51 poníveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O(s) ATO(s) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 08/2009 publicado em 15/04/09 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/08. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2015; MaSP 1002.649-0, Ademir Geraldo de Sousa, PEB1D, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2014; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 863.865-2, Luciene Geralda Leão Soares, Adm. 01, PEB2L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2015; MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário, Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2018, às 11h00min. A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Praça Monsenhor Rocha, n° 82 – Centro – Santa Rita de Minas CEP 35326-000 – Telefone (033)3326-6114, e-mail: escola.19798@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Itelvina Maria De Jesus realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado, Onde se lê: A partir de 19.12.2020, Leia-se: A partir de 25.07.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1C, Adm. 02, ato nº 24/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 753337 27/08/2014 Caixa Escolar Boa Vista 25208760000110 Ee De Boa Vista Januaria 749986 12/08/2014 Caixa Escolar J Rodrigues De Aquino Da E E De Fabiao 25209362000118 Ee De Fabião Januaria 753613 27/08/2014 Caixa Escolar J Rodrigues De Aquino Da E E De Fabiao 25209362000118 Ee De Fabião Januaria 750113 12/08/2014 Cx Escolar Laurindo P Costa Da E E De Nova Odessa 21357454000194 Ee De No