Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5243965-12.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RITA DE CASSIA PACIFICO MIRANDA Advogados do(a) APELADO: EDSON PEDRO MARTINS - SP25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3559 próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) . Int. - ADV: PAULA PEREIRA BARBOSA (OAB 324633/SP) Processo 0003769-13.2017.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3220 Processo 1000349-51.2015.8.26.0651/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Silvio Cesar Regodanço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 16: Defiro a dilação de prazo, conforme requerido.Int.Valparaiso, 29 de agosto de 2016. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 228 o credor. - ADV ROGERIO COSTA CHIBENI YARID OAB/SP 140387 - ADV PATRÍCIA MEIRA BORGHI GUIMARÃES OAB/SP 230763 - ADV LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO OAB/SP 288806 032.01.2011.006900-0/000000-000 - nº ordem 471/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 323 Pinto (OAB: 153052/SP) 86 - 1000887-89.2015.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Frede Alves de Souza - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogada: Márcia Rodrigues dos Santos (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2937 observada a gratuidade processual. Sem condenação em honorários. P.R.I. - ADV: FERNANDA ALVES TONANI ROCHA (OAB 276034/SP) Processo 0002190-98.2015.8.26.0651 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.S.M. - R.M. Vistos. Fls. 98/99: À vista do comprovante de depósito judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2394 que, no prazo de 30 dias, prestem as informações acerca da possibilidade registrária do pedido. Int. - ADV: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP) Processo 0050049-18.2012.8.26.0651 - Monitória - Cheque - JOSE GERALDO SALESSE - Tork Montagem Industrial Ltda ME - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 192 Guararema Pereira de Freitas (fl. 731/) e Gerson Vilhena Pereira Filho (fl. 732). Assim, determino a serventia que providencie pela alteração do polo ativo da ação, para que seja excluído o espólio de Guanahyra Pereira de Almeida e incluídos Guararema Pereira de Freitas e Gerson Vilhena Pereira Filho. 2

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA 7071 3- Intimem-se. 1- Diante da ausência de manifestação, conforme despacho de id. e108df7, reputo por quitado o débito exequendo. Declaro, pois, ARAÇATUBA/SP, 28 de julho de 2021. ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Juiz do Trabalho Titular 2- Por fim, em atenção ao Comunicado CR nº 13/2019,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3469 da parte autora, mesmo porque o negócio descrito como firmado entre as partes, por ser verbal, não autorizaria presunção de existência de cláusula resolutiva expressa.Sendo assim, nos termos do artigo 312, do Novo Código de Processo Civil, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar