Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003790-12.2016.403.6143 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: FUNDICAO CARMINE LOMBARDI LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003791-94.2016.403.6143 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: WIBRA MODELACAO E FERRAMENTARIA LTDA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003973-80.2016.403.6143 PROT: 29/09/2016 CLASSE : 00029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 EXECTDO : Graziela Aparecida da Rocha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506105-36.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Jussara de Fatima Rocha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506106-21.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0018826-02.2013.403.6143 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE EDUARDO DEFANTI VARA : 1 PROCESSO : 0018827-84.2013.403.6143 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: GILBERTO LUIS RIGON VARA : 1 PROCESSO : 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 EXECTDO : Nelson Antonio de Faria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506577-71.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Felipe Ricardo Voigt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506578-56.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Converto o julgamento em diligência. Junte a autoridade coatora, no prazo de 15 dias, cópia da adesão do impetrante ao saque aniversário do FGTS e informe, ainda, se houve saque nessa modalidade em março de 2020, mês de aniversário dele. Advertência: o silêncio levará à concessão da segurança. No silêncio da autoridade coatora, abra-se imediata conclusão para julgamento. Com a juntada, manifeste-se o impetrante no prazo de 15 dais. PRIC. BARRETOS, 15 de janeiro de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001353-73.2017.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: YOLANDA SALES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA GIUSTI CAVINATTO - SP262090 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação judicial na fase de cumprimento de sentença, onde a declaração de inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97 ainda não se encontra pacificada nos tribunais superiores. Assim, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 943 320.01.2009.004841-0/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Ação Monitória - RENATO CARLOS PAVANELLI X VIAÇÃO CIDADE AZUL E TURISMO LTDA - I - Por tratar-se de processo de conhecimento, deverá ter a ação seu trâmite normal por este juízo. II - Tendo em vista a apresentação de Embargos à Ação Monitória,

Publicações Judiciais I ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS : 03.00.00048-6 1 Vr BOTUCATU/SP DESPACHO Vistos os autos, trata-se de requerimento formulado pela parte autora de regular prosseguimento do feito, com inclusão em pauta para julgamento. Anoto que, em 26 de janeiro p.p., ainda na condição de Juiz Federal Convocado, assumi, em razão de redistribuição por sucessão, um acervo da ordem de 13.933 processos, sendo que o presente feito se encontra na 944ª posição, considerada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003968-58.2016.403.6143 - ATILIO GOMES(PR034202 - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003973-80.2016.403.6143 - ODAIR ANTONIO PASCHOALETTO(SP104640 - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos. Requeiram o que de dire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALDELINO DOS SANTOS - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do pedido de habilitação formulado às fls. 113/114, bem como da documentação constante às fls. 115/122 e fls. 125/130, defiro a habilitação de IRACI ROZA DE MORAES SANTOS, na condição de víúva do autor falecido Valdelino dos Santos, e de GRACE KELLY MORAES DOS SANTOS e de BRUNO MORAES DOS SANTOS, na condição de filhos do de cujus, na pro