Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 PRO LASER BRASIL - SERVICOS E LOCACOES DE 383 Helena Richard APARELHOS MEDICOS LTDA - ME Considerarem-se CIENTES da sentença proferida nos autos em Processo: 0000911-29.2015.5.12.0001 - Processo PJe-JT epígrafe. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ré Marina Luz de Andrade D'Eça Neves deverá regularizar a Autor: ALICE CIPRIANO VIANA representação p

Publicações Judiciais ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AR Nº 0013313-30.2010.404.0000/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : INTERESSADO : ADVOGADO ACORDI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE IMBITUBA Norma Teresinha dos Santos Franzoni André Halloys Dallagnol ENGESSUL IND/ E COM/ LTDA/ José Luiz Borges Germano da Silva e outros INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00006

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 ADVOGADO 1044 NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI(OAB: 4838/SC) VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Intimado(s)/Citado(s): Rua: Ayrton Senna, 717, CENTRO, IMBITUBA - SC - CEP: 88780- - WI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA 000 (48) 32550520 - vara_ima@trt12.jus.br Rua: Ayrton Senna, 717, CENTRO, IMBITUBA - SC - CEP: 88780000 (48) 32550520 - vara_ima@trt12.

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO mais 1/3, nos 13ºs salários e nas horas extras já contraprestadas, observado o limite da exordial; 2) excluir da condenação a RECORRIDO ADVOGADO determinação para que o autor também arque com o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência. Sem divergência, ADVOGADO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Custas, pela ré, no ADVOGADO importe de R$

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO CRISTIANO SILVEIRA RIBEIRO NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI(OAB: 4838/SC) MASTER DISTRIBUIDORA PRSC LTDA DSC SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA EPP MDRS DISTRIBUIDORA LTDA. TIM CELULAR S.A. RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) CLARO S.A. MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) AB

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ALFREDO DE OLIVEIRA DIAS ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA(OAB: 16571/SC) WI TELECOMUNICACOES LTDA EPP NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI(OAB: 4838/SC) RECLAMADO ADVOGADO 1672 Em razão dos impactos e suspensão das atividades presenciais decorrentes da pandemia provocada pelo coronavírus, com fundamento na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 98/2020, o requ

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 647 Cavalieri, os Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli. ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Desembargador-Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO Carlos de Lima e Roberto Luiz Guglielmetto, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para estabelecer a aplicação da RECORRIDO ADVOGADO TR como fator de correção monetária dos créditos trabalhistas. Manter o valor provisório da condenação (R$ 12.000,00) arbitrado RECORRIDO na sentença. Custas pela ré, no importe de R$ 240,00. Intimem-se. ADVOGADO PERITO

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 451 GILMAR CAVALIERI Desembargador do Trabalho-Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar as preliminares arguidas Processo Nº RO-0000475-71.2016.5.12.0054 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE JAIR CIPRIANO FAUSTINO ADVOGADO NORMA TERESINHA DOS S

Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS APELADO MPF : P.S.N. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EMPRESARIAL LTDA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 APELAÇÃO CÍVEL 5000414-85.2011.404.7207 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : CETESA LTDA 0000028 APELAÇÃO/REEXAME NECE