Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001320-65.2015.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009039-21.2003.403.6103 (2003.61.03.009039-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X SUELI NILDA MOREIRA DA SILVA MARTINS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Consoante determinação deste Juízo, e nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, dê-se ciência às partes dos cálculos apresentados pelo contador. 0002498-49.2015.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001523-08.2007.

Publicações Judiciais I ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : BANCO ITAU BBA S/A : SP221500 THAÍS BARBOZA COSTA e outro : 00566245520054036182 6F Vr SAO PAULO/SP 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007283-30.1996.4.03.6100/SP 2006.03.99.021495-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE No. O

Publicações Judiciais II ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 13979140000360-87.2007.4.03.6104 2007.61.04.000360-3 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO COPERSUCAR ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APDO(A) : Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP ADV : SP186248 FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A S

Publicações Judiciais II ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP059827 JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00039 AC 1897610 0001976-64.2012.4.03.6123 SP RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP078566 GLORIETE APARECIDA CARDOSO APDO : CONDOMINIO SHOPPING CENTER JAGUARI ADV : SP226168 LUCIANA DE TOLEDO LEME 00040 AMS 345663 0011507-71.2011.4.03.6104 SP RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUY

Publicações Judiciais II ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO : ROBERTO IRINEU LUCCA (= ou > de 65 anos) ADV : SP308264 ANDREA CARRUT CAMARGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0042 ApelReex-SP 18994600001003-82.2006.4.03.6103 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NA

Publicações Judiciais I ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o entendimento pacificado pelo C. STJ no REsp 1111234/PR, julgado mediante o procedimento dos recursos repetitivos. 4. Nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal, as operações de crédito realizadas pelos bancos não configuram fato gerador do ISS, por se este tributo incidir somente sobre serviços de qualquer natureza, como os bancários, e não sobre operações de crédito, sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 5. Ausência de imunidade tributária da CEF per

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : SP019793 JOSE OCTAVIANO CURY e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DE PROVA. INVIABILIDADE. 1. A prova pré-constituída é requisito essencial e indispensável à impetração de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo violado ou ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atuante nesta Subseção, para que assuma o encargo com a finalidade registrar a constrição, lavrando-se o respectivo termo e, em seguida, efetue-se o registro (caso ainda não levado a termo) pelo sistema ARISP. Resultando negativa a diligência ou efetuada a penhora e decorrido o prazo de impugnação ou, ainda, ultimadas as providências do parágrafo anterior, dê-se vista a Exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante determinação deste Juízo, e nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, informo que foram expedidas as requisições de pagamento refer entes ao valor do crédito cabente à parte e/ou aos honorários advocatícios. Ainda nos termos do quanto decidido, fica a parte autora responsável pelo acompanhamento do pagamento. 0002861-61.2000.403.6103 (2000.61.03.002861-0) - ROBERTA APARECIDA NUNES X WANDA LUCIA DE CAMPOS NUNES(SP105165 - LUIZ ARNALDO GUEDES BENEDETTO) X INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001417-51.2004.403.6103 (2004.61.03.001417-2) - ANDELMO ZARZUR X JORGE CARLOS BARRA X JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA X JOSE RODRIGUES SILVA X JOSE TAVARES PAIXAO(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARCELLO CARVALHO MANGETH) I - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.II - Sem manifestação, ao arquivo, com a baixa pertinente. 0006206-93.2004.403.6103 (2004.61.03.006206