Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5748 039/154 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000546-0 – MUCAJAÍ/RR 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: NILTON CÉSAR ALVES DA ROCHA ADVOGADO: DR. ELIONE GOMES BATISTA – OAB/RR Nº 1075 2º APELANTE: NILTON CÉSAR ALVES DA ROCHA ADVOGADO: DR. ELIONE GOMES BATISTA – OAB/RR Nº 1075 2º APELADO: JOSÉ PENA MANGABEIRA ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118 3º APELANTE: JOSÉ PENA MANGABEIRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 RECLAMANTE : Banco Itaú RECLAMADA : Erica Sayuri Aoyama VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000078-56.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Carlos Ezequiel Araújo ADVOGADO : 202593/SP - Celso Fontana de Toledo REQDO : Edinilson Aparecido Miranda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000079-4

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 2415 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em função do art. 791 da CLT não é obrigatória a contratação de PODER JUDICIÁRIO advogado para exercer a capacidade postulatória no processo JUSTIÇA DO TRABALHO trabalhista. Assim, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, indevidos honorários advocatícios, ainda que encarado sob o foco PROCESSO 0012510-36.2015.5.15.0015 das p

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1754 Esclareço que os embargos de declaração apresentados pela parte RELATÓRIO demandante são tempestivos, uma vez que interpostos em 06/3/2017 e a publicação do acórdão ocorreu em 13/3/2017, e estão assinados por advogado devidamente habilitado nos autos(Id 1e62cde). NILTON CÉSAR ALVES apresenta embargos de declaração em face do acórdão de ID 33f743d prolatad

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 706 Esclareço que os embargos de declaração apresentados pela parte RELATÓRIO demandante são tempestivos, uma vez que interpostos em 06/3/2017 e a publicação do acórdão ocorreu em 13/3/2017, e estão assinados por advogado devidamente habilitado nos autos(Id 1e62cde). NILTON CÉSAR ALVES apresenta embargos de declaração em face do acórdão de ID 33f743d prolatado

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Condeno a parte reclamada a pagar, em favor da advogada da Reclamante: Nilton César Alves do Nascimento parte autora, honorários sucumbenciais, no importe de 10% sobre o Reclamado: Município de Franca 5128 valor apurado da condenação, após regular liquidação de sentença. Além disso, condeno a parte autora a pagar, em favor do advogado da parte reclamada, honorá

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 709 Acórdão Processo Nº ROPS-0000106-87.2016.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE NILTON CESAR ALVES ADVOGADO VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RECORRIDO PRODUMAN ENGENHARIA S/A RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) EMENTA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2676 890 NILSON JERONIMO DA CRUZ Operador de aparelhos de produção industrial 891 NILSON LOPES DA COSTA Trabalhador de construção civil 892 NILTON CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA Garçom 893 NILZA AMARAL Outros 894 NIVALDO DONIZETE PERENTELLI Aposentado (exceto servidor público) 895 NORMA ALMEIDA ALVES MORAIS Cozinheiro 896 NYCOLAS FIORAVANTI SIZENAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2696 Estudante, bolsista, estagiário e assemelhados 870 NATALIA VIEIRA BUGNO BIANCO Administrador 871 NATALY DIANA ALVES Empresário 872 NATHALIA CRISTINA BERNARDES VIRGA Fotógrafo e assemelhados 873 NATHALIA DOMENICI DA SILVA Auxiliar de escritório e assemelhados 874 NAYARA DOS SANTOS COELHO Atendente de lanchonete e restaurante 875 NAYARA PER

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5991 042/101 Câmara - Única Boa Vista, 6 de junho de 2017 Desa. Tânia Vasconcelos Relatora PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000951-8 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADA: DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A AGRAVADO: VANILDO VIANA DA SILVA ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DESPACHO Em razão da promoção de fl. 76, tor