Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4714 - EDGAR NICOLAS FELIPE DOS SANTOS Votação unânime. Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROC. Nº 0014376-33.2017.5.15.0040 RO - RECURSO RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS RECORRIDO: EDGAR NICOLAS FELIPE DOS SANTOS

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Avenida Miriam, 55, Centro, CARAPICUIBA - SP - CEP: 06320-060 - 860 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SANDRO OLIVEIRA DA SILVA Réu: VIA VAREJO S/A Destinatário: Fica a reclamante intimada de que o alvará de levantamento com ID CICERO BRAZ GALDINO e66443b estará disponível na agência 0637-8 da Caixa Econôm

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 2888 DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO(OAB: 114206/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE QUELUZ Tomar ciência do despacho de ID 45b2698. DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0011564-52.2016.5.15.0040 AUTOR MIRIAN GUERREIRO SOARES ADVOGADO PAULO CESAR DE MACEDO(OAB: 343414/SP) RÉU MUNICIPIO DE QUELUZ ADVOGADO ARIANE LAMIN MEND

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 4035 RÉU MUNICIPIO DE LAVRINHAS Intimado(s)/Citado(s): - EDGAR NICOLAS FELIPE DOS SANTOS Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Cruzeiro JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: JOSE EUDOXIO DE CARVALHO PINTO Processo: 0013316-88.2018.5.15.0040 AUTOR: EDGAR NICOLAS FELIPE DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE LAVRINH

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 5338 Despacho Feita a intimação e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, inerte a devedora, prossiga-se nos atos executórios, procedendo da seguinte forma: - Atualização do débito; - Inclusão do(s) executado(s) no cadastro do EXE-15; Processo Nº ATOrd-0014376-33.2017.5.15.0040 AUTOR EDGAR NICOLAS FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO(OAB: 366

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0014376-33.2017.5.15.0040 EDGAR NICOLAS FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO(OAB: 366510/SP) RÉU MUNICIPIO DE LAVRINHAS ADVOGADO ALBERTO BEUTTENMULLER GONCALVES SILVA(OAB: 266320/SP) 4510 AUTOR Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das pa

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3491 sucumbenciais, ora fixados em 5% sobre o valor atribuído à causa. JUSTIÇA GRATUITA Trata-se de ação ajuizada já na vigência da Lei 13.467/2017. Em Aos6 de Agosto de 2018 às 9 horas na sala de audiências desta face da declaração de hipossuficiência trazida aos autos, não Vara Federal do Trabalho, na presença do Juiz Federal do Trabalho infirmada por qual

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3403 Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos com preferência. das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento Não se confundem os dois institutos e nem é objeto de antecipação junto ao sistema PJE na 2ª instância. de tutela a tramitação preferencial do processo. Por isso, nada a deferir a título de tutela antecipada, qu

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1170 Não há incidência previdenciária ou fiscal, ante a natureza indenizatória das verbas deferidas. Vistos. Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Descumprida a determinação id 16c6c5f, julgo EXTINTA a presente reclamatória, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do Custas pela reclamada, no importe de R$ 10,64, calculadas CPC.

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4708 PROC. Nº 0014376-33.2017.5.15.0040 RO - RECURSO RICARDO ANTÔNIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS RECORRIDO: EDGAR NICOLAS FELIPE DOS SANTOS JUIZ SENTENCIANTE: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0014376-33.2017.5.15.004