Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL IPSEMG N° 01/2014 de 24 de Fevereiro de 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL E TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - (IPSEMG) O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e o Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estadual n.º 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º- O artigo 1º da Portaria FEAM nº 453, de 14 de junho de 2012 com a redação dada pela Portaria FEAM n.º 454, de 20 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º - (...) I - Membros titulares: (...) b) Iara Righi Amaral Furtado, representante da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 (um) dia Divulgação do resultado após a sessão de da habilitação habilitação dos interessados. 02 (dois) dias contados da data Eventual recurso contra o de publicação resultado da habilitação do resultado da habilitação. Divulgação da decisão do 02 (dois) dias conrecurso interposto contra a tados da data de habilitação. interposição do recurso 02 (dois) dias após a data prevista

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 813 ainda há empregado na reclamada trabalhando no mesmo parque, dispensa não traduz conduta ilícita patronal e, por esta razão, não assim como nos demais parques da região, tais como Monumento há campo para o deferimento de qualquer indenização.6. Natural Estadual Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, Parque CORREÇÃO MONETÁRIA: Em resumo, a reclamante requer a E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer 12000000142/16 12000000141/16 12000001136/14 Agropecuária Ipueira Ltda Agropecuária Ipueira Ltda Francisco Alves Dias Neto 48429/2013 484

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 820 do art. 852-I/CLT. Cuida-se de reclamação ajuizada em 21/02/2020, cargo ocupado pela reclamante; que o setor que elas trabalharam com contrato de trabalho entre 26/07/2017 e 09/01/2020. 1 - ainda está operando; que havia 03 funcionários na função; que ADMISSIBILIDADE: Cientificadas as partes em 17/03/2020 da r. ainda há empregado na reclamada trabalhando no mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 165 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a composição do 2º mandato do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato - MNEGRM, para o biênio 2014-2016. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo pegmatitos e gemas, Nova Era/MG, PA/Nº 2541/2022, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica. 3) Cooperativa de Extração Mineral Córrego Preto – COOPEXMICOP, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, São Geraldo do Baixio/ MG, PA/Nº 1584/2022, Classe 2. Motivo: ausência de documento autorizativo para i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as possibilidades de uso público pertinentes a cada categoria de manejo de Unidade de Conservação, conforme previsto na Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Lei Estadual 20.922/2013. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I - Das Definições Art. 2º - Para os fins desta Portaria entende-se por: I – uso público: visitação com finalidade recreativa, esportiva, turística, histórico-cultural, pedagógica, científica, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 9 O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme Resolução SEMAD Nº 2.753, de 16 DE JANEIRO DE 2019, torna pública a suspensão dos efeitos da Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: 1. Marcelo Francisco de Souza – Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para t