Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 AUTOS N . 201601444618 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: PAULO RICARD O GONCALVES FERREIRA VITIMA: SARA KEREN NUNES DA SILVA DESPACHO I NTIME-SE O PARQUET PARA QUE ADEQUE O SEU ROL DE TESTEMUNHAS AO NU MERO MAXIMO PREVISTO NO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VENHAM - ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DO ARTIGO 423, INCISO II, DO INDIGITADO DIPLOMA LEGAL. CUMPR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS 1301.15451132-1.011-0001-4490-0-70.1 376.997,65 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 1451.06421034-4.169-0001-3390-1-24.1 76.777,58 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.14243011-4.642-0001-3320-1-24.1 57.559,79 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782216-4.415-0001-4490-0-60.2 8.913.305,92 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG 15542557 MG11067910 MG7640003 MG9124573 8133794 10877771 MG1822437 Breno Matoso Lopes Kelson Messias de Carvalho Soares Fernanda Murta Clementino Marina de Oliveira Costa Viviane Cristine de Faria Gomes Aline Fabiane Silva Maria Madalena Resende Santos 6° SE 733 Luiz Barreto 7° SE 732 SE 731 9° SE 730 MG10.268.475 11° SE 729 12° SE 728 13° SE 727 15205852 MG11283348 6065787 MG1230393

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 10. Para classificação das propostas, deverá ser observada a prioridade para desempate, nos termos do art. 8º da Lei nº 20.608, de 2013, e de resolução a ser expedida pelo Colegiado Gestor. Parágrafo único. Em caso de empate quanto aos critérios de prioridade, será realizado sorteio. Art. 11. O resultado da Chamada Pública deverá ser divulgado no Diário Oficial dos Poderes do Estado. Art. 12. Os agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2980 2981 (...) Vidro Descartável 600ml Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) (...) Hermanitos IPA Hermanitos IPA (...) 182 182 (...) 14,42 15,06 (...) ”. Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3012 a 3049, com a seguinte redação: “ 3012 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Session IPA 196 3013 Barri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA TEIXEIRA NETO, diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas, a gratificação temporária e