Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3386 ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) MANOEL RODRIGUES TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) NADIR RIBEIRO DE SOUZA TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AFONSO SOARES DA SILVA TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) CAUBI RAPOSO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS TIAGO LUIS COELHO DA R

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 AUTOR MARIA APARECIDA MINGHINI COTTA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AFONSO SOARES DA SILVA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) NADIR RIBEIRO DE SOUZA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULI

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1318 PAULO ROBERTO RIBEIRO LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT(OAB: 70425/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - NADIR RIBEIRO DE SOUZA Fundamentos pelos quais PODER JUDICIÁRIO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão JUSTIÇA DO ordinária da s

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017. 508 Justiça do Trabalho Marina Viana Faria Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0010036-51.2017.5.03.0114 - RO Despacho Processo Nº RO-0010036-51.2017.5.03.0114 Relator Márcio Flávio Salem Vidigal RECORRENTE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) RECORRIDO PEDRO FRANCISCO D

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Belo Horizonte, 22 de Junho de 2016. 716 MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) Sentença Processo Nº RTOrd-0011321-71.2015.5.03.0010 AUTOR WANIR SOARES DA SILVA ADVOGADO VIRGINIA APARECIDA CURVELANO(OAB: 51212/MG) ADVOGADO MONICA BEATRIZ GUERRA(OAB: 38260/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADVOGADO CAMILA BORGES DE AQUINO(OAB: 121

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO AFONSO SOARES DA SILVA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) NADIR RIBEIRO DE SOUZA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU AD

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 AUTOR MARIA APARECIDA MINGHINI COTTA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) AFONSO SOARES DA SILVA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) NADIR RIBEIRO DE SOUZA CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIAN

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 451 Pelo trecho do acórdão recorrido transcrito pela parte em suas Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua razões recursais, não há como aferir a alegada ofensa legal (art. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do 223-G da CLT), bem como o dissenso jurisprudencial específico Tribunal Superior do Trabalho). osarestos indicados

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

53.831/64. Nesse passo, o conflito entre as disposições do Decreto n° 53.831/64 e do Decreto n° 83.080/79 é solucionado pelo critério hierárquico em favor do primeiro, por ter sido revigorado por uma lei ordinária; assim, nos termos do código 1.1.6, do Anexo I, ao Decreto 53831/64, o ruído superior a 80 db permitia o enquadramento da atividade como tempo especial. Com o advento do Decreto nº 2.172/1997 foram revogados expressamente os Anexos I e II do Decreto 83.080/1979 e, deste modo

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0011379-41.2016.5.03.0139 AUTOR JOSE EDUARDO LEANDRO RÉU CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO GREICE CARLA PAIXAO COSTA(OAB: 130799/MG) 3568 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo n.º 0011522-93.2017.5.03.0139 Intimado(s)/Citado(s): - CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Reclamantes: AFONSO SOARES DA