Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação n° 01/01/2017 nos termos do artigo 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Ratifico o processo de Inexigibilidade para a contratação da empresa Leonardo Militão Advogados Associados referente a serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em ações judiciais em grau de recurso, processos administrativos, bem como entidades privadas quando justif

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 com o Edital. A Pregoeira questionou aos licitantes presentes quanto à intenção de recurso, ao que responderam negativamente. Totaliza a presente licitação o valor mensal global estimado de R$ 31.400,00 (trinta e um mil quatrocentos reais) e o valor total estimado de R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da presente ata, que será encaminhada

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 prestados por agência de propaganda, com o objetivo de atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Tupaciguara/MG. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 26 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas na sala de reunião da comissão de licitação. Mais informações pelo fone (034) 3281.0009 – Silvio Batista Barbosa – Pregoeiro Municipal. 3 cm -22 654231 - 1 SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA -

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho nível de estudo requerido para o preenchimento do cargo público do Servido Requerente. §2º - O percentual da gratificação será aplicado mediante a comprovação de conclusão de cada curso, vedada a percepção concomitante por curso de mesmo nível, cabendo ainda ao Servidor, apresentá-lo ao Departamento de Recursos Humanos, mediante abertura de processo administrativo. Art. 74-A -

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO a837dff e 9e9996d, e considerando os termos da decisão que deferiu a instauração do PRE (id e852f94), oficiem-se às entidades ADVOGADO credoras do Villa Nova Atlético Clube, informadas abaixo ADVOGADO (endereços constantes da petição de id ffea8v1) para que informem a este Juízo sobre a existência de créditos presentes e futuros do ADVOGADO executado, dete

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 1506 convencional. Juntou documentos e procuração (Id 3320041). Aduz que a mudança do local de trabalho foi a única opção para Laudo pericial no Id ff59a40. não dispensar os serviços da reclamante, que passaria a ficar na sede da empresa, à disposição para eventuais substituições de Na audiência em prosseguimento, sem mais provas, foi encerrada a funcionário

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta o agravante que seu Recurso de Revista merece processamento, "demonstra que houve expressa contrariedade às decisões de outros Tribunais, demonstra a violação a Lei Federal e a princípios constitucionais e administrativos". Argumenta que a gratificação de escolaridade é devida tão somente aos ocupantes de cargo em comiss�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Presidente – Werner Stettler. Secretária – Valéria C. M. Schmitke. p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Werner Stettler. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Werner Stettler.Declaração:Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. (ass.) Valéria C. M. Schmitke – Secretária. JUCEMG – Registrado sob o nº 4650777 em 17/05/2012. Marinely d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA CANDIDA FIUZA COSTA QUEIROZ, MASP 1439204-7, diretora da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, a gratificação temporária estratégica GTED-

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão Processo Nº MS-0011356-61.2015.5.03.0000 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho IMPETRANTE VILLA NOVA ATLETICO CLUBE ADVOGADO antonio marcio botelho(OAB: 95117/MG) IMPETRADO JUIZ 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA TERCEIRO CLEBER MONTEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO 521 Dá à causa o valor de R$1.000,00 (mil reais). É o relatório. FUNDAMENTOS Admissibilidade Analisand