CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 459 Processo n°: 0000826-50.2022.2.00.0852 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Fiscalização - Extrajudicial ] REQUERENTE: ASSOCIACAO DE REGISTRADORES DE IMOVEIS DA BAHIA - ARIBA Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA ALVARES RIBEIRO - BA61528, FERNANDA COELHO SOUSA - BA56555, RODRIGO SCORZA GONCALVES - BA45883, BERNARDO AMORIM CHEZZI - BA28565 REQUERIDO: TJB

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 ITAQUAQUECETUBA) 32 A averiguação de a aplicabilidade do dispositivo celetário em foco decorrer do fato da empregadora deixar de cumprir com suas a) Da responsabilidade subsidiária obrigações no tempo e modo definidos por lei não pode servir de óbice para a responsabilização subsidiária, também no particular, a-1) Da pertinência da imputação da rotulada to

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 7278 Trata-se de novos embargos de declaração opostos pela agravada em seu próprio interesse, o monitoramento do cumprimento desta (ID. b27d23c), alegando que remanesce a omissão apontada nos determinação. primeiros embargos opostos. Os depósitos judiciais foram realizados pela agravada em 20 Relatados. parcelas mensais, consoante guias anexadas aos autos. Logo, cab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4124 Processo 0003871-02.2009.8.26.0009 (009.09.003871-0) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução E.T.O. - N.O.S. e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação nº 0003871-02.2009.8.26.0009, apenas para o fim de DECLARAR a exis

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 202 do Recurso de Revista, cuja admissão encontra obstáculo na Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 09/05/2017 - Súmula nº 126 do TST. Aba de Movimentações; recurso apresentado em 11/05/2017 - id. DENEGO seguimento quanto ao tema. 112433c). CONCLUSÃO Regular a representação processual, id. b0108f0 e 1b61409. DENEGO seguimento ao Recurso de Revi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2381 39 06. Publique-se. Intimações necessárias. 07. Cumpra-se e após arquive-se, com baixa no sistema. Maceió, 08 de julho de 2019. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2018/11538 Requerente: Conselho Nacional de Justiça Objeto: Pedido de Providências DECISÃO 01. Trata-se do Pedido de Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 36 08. Publique-se. Intimações necessárias. 09. Cumpra-se e após, arquive-se, com baixa. Maceió, 19 de julho de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2018/11531 Requerente: Conselho Nacional de Justiça Objeto: Pedido de Providências DESPACHO 01. Trata-se do Pedido de Provid�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2386 17 10. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 15 de julho de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2018/11542 Requerente: Conselho Nacional de Justiça Objeto: Pedido de Providências DECISÃO 01. Trata-se do Pedido de Providências nº 0006812-58.2018.2.00.0000, onde o Conselho Nacional

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2492 64 DECISÃO 01. Trata-se de expediente encaminhado pela Magistrada Silvana Lessa Omena, Titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital, solicitando a compensação de 02 (dois) dias referentes aos plantões cumpridos em 05 e 06 de outubro de 2019, para serem usufruídos nos dias 27 a 28 de fevereiro de 2020. 02. A magistrada

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.604 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO acerca do andamento e conclusão dos trabalhos do referido Manual, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Com as informações ou decorrido o prazo consignado, retornem os autos à conclusão. 4. Publique-se. Cumpra-se. cluso. 5. Ciência ao interessado, servindo cópia do presente como ofício. 6. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco, 27 de Maio de 2020. Desembargador Junior Alberto Corregedor-Geral da J