Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 81 84 87 88 93 96 101 107 116 125 130 141 144 145 146 MG14937530 11333093 MG11117449 13136081 MG8172164 MG14661963 MG12302951 MG16643723 MG9173150 MG12904314 11130156 M7650010 10864170 11140626 MG11966972 147 M8282379 148 150 156 158 159 161 166 168 170 179 185 MG11969638 12663893 MG15160286 MG13909465 MG14298880 8446516 11363703 MG15948689 MG15700153 MG12408514 M3481843 189 M10381136 191 195 196 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$22.329.989,71. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos II e IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$22.329.989,71 (vinte e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Amanda Barreiros Pego Carvalho Grazielle Werneck Linhares Marielly Santos Cunha Silva Raquel Silva Matos Lais Viana Costa e Silva Nogueira Sabrina Marcelino Sousa Glaridaiane Cardoso Bicalho Rita de Cassia Ferreira dos Santos Maxwel Pereira Araujo Loide Lucinidia Silva Martins Renata Magna Torres Nelia Alfa Madureira Lage Monica Alvarenga de Rezende Bastos Eduardo Mendonca Pereira Sidney Hamilton de Jesus Leonardo Cassiano Marques Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em tese, atos que comprometem a honra pessoal e o decoro da classe, por haver, em data de 11/07/2020, na cidade de Mantena/MG, durante uma festa na residência de Max Shane Inácio Garcia Orives, um policial penal de nome Weverton Fernandes de Oliveira teria guardado sua arma de fogo particular, uma Pistola Taurus, Cal. 380, nº de série KIX206060, dentro de um armário na cozinha da residência. Por volta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.02.18 e término 01.03.18; MaSP 364.754-2, Rômulo Lino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução nº 15/2019, inciso V, publicada em 27/12/2019, REGISTRA QUE A SERVIDORA ABAIXO desfaz a opção por composição remuneratória, publicada em 17/10/2020, nos termos do inciso II, do art.27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007 alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, preferindo receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. 1130, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezemb