664 Conclusão de Busca modalidade de prisao - em: 28/05/2025
Folha 4 de 67
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 REQUERIDO : GILCELIO ARANTES OLIVEIRA ADV REQTE : 32471 GO - RICARDO FREITAS QUEIROZ ADV REQDO : 15453 GO - ROBERTA ELISA SIQUEIRA LEITE DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA TOMAR CONHECINENTO DO MANDADO D EVOLVIDO AS FLS. 336/337, E REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 55028-22.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO ARANTES DE OLIVEIRA VITIMA : GLORIA ALVES DE MORAIS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PROTOCOLO: 201500550285 REEDUCANDO: FAB IO ARANTES DE OLIVEIRA NATUREZA: EXECUCAO PENAL - D E S P A C H O - OUCA-SE A DEFESA DO APENADO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADMINISTRADOR ADV EXECDO Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 : : : : : : : 525793-59.2008.8.09.0006 ( 200805257939 ) 360 EXECUCAO USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA COMERCIAL AUTOMOTIVO J FERRO LTDA MARILUCI SOUSA BUENO 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE 42868 GO - LAIS GONCALVES VITORINO 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS ADV EXEQTE : 6647 GO - PLIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AO PRESIDIO NOS FERIADOS. APOS, A AUDIENCIA ADMONITORIA, ENCAMIN HE-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO AO RESPONSAVEL/DIRETOR DO PRES IDIO DE GUAPO/GO, AO SR. DELEGADO DE POLICIA, BEM COMO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR EM GUAPO, PARA QUE TENHAM CIENCIA, DA PROGRES SAO DE REGIME DO ACUSADO PARA O REGIME SEMIABERTO E PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91730-02.2015.8.09.0112 : 92 : ACAO PENAL : AGNALDO ANDRADE DE ARAGAO EVA DOS SANTOS COSTA THAYS THAINARA ROCHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 33731 GO - LORENA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : FICA O ACUSADO AGNALDO ANDRADE DE ARAGÃO, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PROCESSO N.: 200901382021 EXCIPIENTE: EDUARDO JOSE DE FARIAS EXCE PTA: LAURENA GONCALVES DE OLIVEIRA NATUREZA: EXCECAO DE INCOMPETE NCIA DESPACHO CONSIDERANDO QUE TRANSITOU EM JULGADO A SENTENCA DE CLINATORIA DE COMPETENCIA (F. 37/40/52/68/78/86), REMETAM-SE OS A UTOS AO JUIZO DA COMARCA DE RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO (ARTIG O 311 DO CPC). ANICUNS, 06 DE MAIO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 EMENTO DE CREDITO ALIMENTAR E A UNICA MODALIDADE DE PRISAO CIVIL PERMITIDA (CF, ART. 5, INCISO LXVII E CPC, ART. 733, 1). ANTE O E XPOSTO, CITE-SE O REU, NO ENDERECO REFERIDO NA INICIAL, NOS TERMO S DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, EM 03 (TRES) D IAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS DEBITOS REFERENTE A PENSAO ALIMENTIC IA, PROVAR QUE JA O FEZ OU JUSTIFICAR A T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 , MIRABETE (2004, P. 149) EXPLICA QUE: "O RDD NAO CONSTITUI UM RE GIME DE CUMPRIMENTO DE PENA EM ACRESCIMO AOS REGIMES FECHADO, SEM I-ABERTO E ABERTO, NEM UMA NOVA MODALIDADE DE PRISAO PROVISORIA, MAS SIM UM NOVO REGIME DE DISCIPLINA CARCERARIA ESPECIAL, CARACTE RIZADO POR MAIOR GRAU DE ISOLAMENTO DO PRESO E DE RESTRICOES AO C ONTATO COM O MUNDO EXTERIOR." ASSIM, PELOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NTE, POR SUA VEZ, OSTENTA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NOTADAMEN TE NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIO NAIS E DE CULPA, DEVIDAMENTE ENTREGUES AO INDICIADO, PREENCHENDO TODOS OS REQUISITOS FORMAIS, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADAS AS DISP OSICOES DOS ARTIGOS 304 E 306 DO CPP, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV, DA CON