79 Conclusão de Busca moacyr laterza filho - em: 04/06/2025
Folha 6 de 8
28 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - JUIZ DE FORA - EE ANTONIO CARLOS – MaSP: 845.138-7, FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA, ATB4L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique
terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Ubá, na EE Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP 1051391-9.01, Samuel Gazolla Lima, PEBI C, a contar de 14/08/2020. 17 1388012 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2020 REGISTR
20 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO N° 42.296 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA PARECER Nº 916/2019 APROVADO EM 24.9.2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João Monlevade. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escol
quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 239/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1061383-4, Salomé Costa Felipe, ocupante de cargo efetivo de EEB2H, 1º cargo, por 01 m
20 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Deferido com condicionantes, Portaria n°1909795/2020. *Processo n° 49530/2020, Usuário: Jose Alceu De Freitas, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909797/2020. *Processo n° 54711/2020, Usuário: Gilvan Sorna de Paula, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909761/2020. *Processo n° 09786/2018, Usuário: Diego de Melo Magiotto, Araguari, Deferido com condicionantes,
20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique
2 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 04/11/2022 a 14/11/2022, para participar(em) do(a) Comitiva do Esta
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º. Não estando o programa de computador ou topografia de circuito integrado inserido nos requisitos previstos neste artigo, a UEMG procederá tal qual previsto nos termos do art. 26 da presente Resolução. Art. 30. A decisão pelo abandono da tecnologia será publicizada em toda a UEMG e comunicada aos criadores, para, caso queiram e possam, exerçam em seus próprios nomes e sob sua inteiras responsabilidades a
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de São Sebastiao do Sacramento’, MaSP 1226028-7, Edna Aparecida Costa Araujo, PEB D1A, Adm 01, a partir de 20/05/2022;