Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c)Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM Titular: Lilian Aparecida Oliveira Copasa - MG Suplente: Ajax de Oliveira d)Superintendência de Regularização Ambiental Jequitinhonha – SUPRAM Titular: Gleides Morais de Oliveira Núcleo Regional de Fiscalização- NUFIS Suplente: Rosane de Moraes VI- 04 (quatro) representantes do ensino público do entorno da Unidade de Conservação, sendo 02 (dois) titulares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp. 1.201.321-5 – Renata de Paula da Silveira, Analista de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/07/2018. Masp. 1.201.333-0 – Nicodemos Flor da Silva, Assistente Técnico da Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/07/2018. Masp. 1.201.958-4 – Raphael Peixoto Delgado Silva, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo MARIA GLORIA BARBOSA LEITE MARIA HILDENICE BRANDÃO OLIVIERA MARIA INES IUNNES CAMILLO SOARES MARIA JOSE GONCALVES MARIA LEONIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIA LUCIA SOARES DE MOURA ALVARES MARIA MERCES SOARES DOS REIS MARIA NATIVIDADE DA CRUZ MARIA NEUSA CAMARGOS MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS MARIA SUELI DA SILVA NAMEN LOPES MARIA TEREZA RODRIGUES AMARO MARIANE PEREIRA GOMES MARILIA TEREZINHA DA SILVA MARINA LOBATO MARTINS DE OLIVEIRA MARIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANDREA DE BARROS PRAXEDES ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA ANDREIA ROSANA SANTOS ABREU ANGELA DE FATIMA COSTA ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO ANTONIO FERREIRA DINIZ NETO APARECIDA DE FATIMA GOMES ARLENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BEATRIZ NOGUEIRA DE CARVALHO BENEDITA RIBEIRO CASSIMIRO CANDIDA MARIA MOREIRA HORTA CARLOS EDUARDO NORONHA CARLOS JOSE MECHLER CASSIA SOUZA DIAS RIOS CHRISTINA MARA DE OLIVEIRA VICTER CIBELE EPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, aos servidores em conforme com a Nota Técnica: Masp Nome Cargo Vigência SEI 03818663 Marco Aurélio Abrahão Dias MAGAS-V-B 25/11/2016 25037441 03498763 adm I Paulo Cesar Carvalhido Gaspar MAGAS-V-B 17/10/2018 24880310 02903763 adm. II Álvaro Magalhães Dantas MAGAS-V-B 21/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO GERENTE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – SEGURO E PECÚLIO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Maria Laguardia Machado Cesário Augusto Ribeiro Machado Juliana e outros Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Maria Terezinha do Menino Eustáquio Gomes de Carvalho Junior Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; - a Portaria MS/GM nº 2.975, de 21 de dezembro de 2012, que habilita Estados e Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.236, de 09 de dezembro de 2015, que estabelece estr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: MARCUS VINICIUS DO VALLE, Masp 1032819-3, a partir de 11/02/2016. MESSIAS FREIRE DOS SANTOS, Masp 1023867-3, a partir de 04/02/2016. Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030309-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 15/01/14 Ref.: Afastamento por motivo de luto da servidora MARILENE CONCEICAO DA SILVA, Masp 382242-6 Onde se lê: “a partir de 26/11/13” Leia-se: “a partir de 29/11/13” 16 509042 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário ERRATA No ato do Senhor Secretário de Es