Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 3209335 3 KATIA APARECIDA CORREA DA SILVA FREITAS EE CAP OVIDIO LIMA LEOPOLDINA 23/12/2019 11165206 2 HELIO LOPES DE MEDEIROS EE CEL VIEIRA LEOPOLDINA 23/12/2019 10553543 3 CAMILA ANDRADE CRUZ EE FRANCISCO INACIO PEIXOTO LEOPOLDINA 24/12/2019 3194958 3 RITA DE CASSIA LAMIN PINHEIRO AGUIAR EE JOSE BITTENCOURT DE SOUZA LEOPOLDINA 24/12/2019 13714217 2 LUCIA CONCEICAO DE MATOS EE JOSE BITTENCOUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caxambu/Liberdade CPF Nome Aparecida 04493782684 Marta Da Silva Caxambu/Passa Quatro CPF Nome Carlos De 57133328615 Luiz Oliveira Monteiro Gustavo 07930855600 CarvalhoDe Barros Caxambu/Sao Lourenco CPF Nome Aparecida 91817293672 Enisilda Alves Do Amaral Maria Aparecida 04413517601 Da Silva 04954169674 Ana Carla Nogueira Ferreira 05631145685 Anderson Candido Alves Caxambu/Sao Tome Das Letras CPF Nome Helena 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 10/09/2022 A 10/09/2022 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 - 20/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 21/11/2022 A 21/11/2022 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia 2 - 25/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura – AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IRLANE CRISTINA ASSIS - 025.190.876-33 JOSE EFIGENIO RAIMUNDO - 904.407.066-53 JOSE VALERIANO NETO - 01.214.371/0001-39 JOSE VIDAL DE ALMEIDA - 126.740.956-87 LAURA ARAUJO PEREIRA - 000.733.976-36 MARCUS FERNANDES SOARES ALVARENGA - 059.194.746-37 MIGUEL CAETANO - 561.829.538-53 RAIMUNDO PEDRO MOREIRA - 678.470.136-49 RODRIGO LUCIANO FELIX - 095.046.736-78 ROGERIO CARLOS DA SILVA - 982.627.506-91 RONALDO PEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 03/01/2022 A 12/01/2022 - 158.I, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo S A, Desterro de Entre Rios, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209594/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de Novembro de 2021. 30 1562676 - 1 n°2009601/2021. *Processo n° 44661/2021, Usuário: Anfilofio Salles Martins, Mar de Espanha, Deferido com condiciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde, onde se lê: a partir de 15/03/2015, leia-se: a partir de 16/05/15; MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 2P, 2º cargo, Ato nº 39/11 publicado em 21/09/11, por esta incorreto referência quinquênio, onde se lê: 01 mês férias – prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 27/09/11, leia-se: 01 mês férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 27/09/11; MATIPÓ: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6664 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252.339-7, Silvania Santos Braga, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros para Carolina Peixoto Barros Nogueira. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 443.674-7, Maria de Lourdes da Silva,