Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 45 que trata a cláusula primeira tem como base o prescrito na Cláusula Décima Segunda – Da rescisão do contrato e demais legislação em vigor de que trata a matéria. Fica rescindido o contrato nº 059/2012, a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de Licitações vigente. Jaldeci M. da Silva – CPL – Paulo Batista de AndradePrefeito. Ilha de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004350/2022-04. Objeto: A doação, pelaDoadora, em caráter definitivo e sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro de Detalhamento do item doado. Valor: R$ 4.898,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde. Assinatura: 04/01/2023. Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245306/2020 (ANTIGO 9162422​)​de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000002/2020 (ANTIGO 1321127-036/2017), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.959.392/0001-46. Objeto: “prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo aproximadamente 10,02%, com expressa renúncia pela utilização do índiceIPCA para o período”, sofrendo “um acréscimo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), passando de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)​”. Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001313/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001103/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Limeira do Oeste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 12/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG Extrato Termo de Cessão de Uso I-Partes: Jucemg (Cedente) e Município de Ubá (Cessionário); II-Objeto: Cessão de uso, por parte da Cedente ao Cessionário, de equipamentos para a execução de Registro Público de Empresa Mercantis; III- Vigência: a partir da data de sua assinatura até 28