Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6729 foi dolosa a conduta lesiva, tendo-se em vista ainda o relativamente para qualquer fato vivido em sociedade, devendo ser aplicado em pequeno período de afastamento e a integral recuperação do autor, situações de ofensa à esfera imaterial da vítima, provocando com danos estéticos em grau mínimo, nos termos do art. 223-G, inequívoca lesão à honra, devendo se

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6725 mais precioso - a saúde, física e psíquica (em relação ao prejuízo trabalho vivenciado nas reclamadas. estético, em relações sexuais). É marcante nesse aspecto que o autor em seu depoimento não se Conforme artigo 223-C, da Consolidação das Leis do Trabalho, lembrou da data da reunião, nem aproximadamente - o que inscrito no capítulo próprio do “dano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AILTON FERREIRA MATOS - 13.068.618/0001-35 APARECIDO PAULO DA SILVA - 103.334.306-46 DANIEL JUSTINO BORGES - 094.947.516-55 DAVID ANDERSSON SILVA - 018.085.366-06 DIEGO REIS DA SILVA - 050.136.195-21 ELTON FERREIRA DA SILVA - 071.223.086-69 HELENO MARTINS BEMFICA - 013.955.491-25 JULIO CESAR JOANA SILVA - 018.222.446-50 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - 130.340.026-02 PEDRO VELOSO DA CUNHA - 511.220.226-20 REGIN