CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2306 Advogado: Carlos Alberto Jezler Junior (OAB:BA28993-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000010-42.2004.8.05.0114.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OL

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 557 Assessor JOSE VALMAN PEIXOTO DE CARVALHO JUNIOR Assessor Processo Nº ConPag-0000081-65.2020.5.05.0039 CONSIGNANTE A R COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO(OAB: 27072/BA) CONSIGNATÁRIO LAZARO FERNANDES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0001093-22.2017.5.05.0039 RECLAMANTE DEISE ARAUJO DE JESUS ADVOGADO RICARDO ARAUJO SI

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO 2746 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALEXSANDRO SILVA ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO Notifiquem-se as partes acerca da planilha de atualização de PODER JUDICIÁRIO cálculos de Id 7110f62 e agua

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Cejusc. Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência RECLAMADO de tentativa de conciliação designada para o dia17/06/2020 10:00, ADVOGADO 2025 MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 37500/BA) SOUZA SALA MINIMERCADO LTDA ME MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 37500/BA) a serrealizada na sala de audiências do CEJUSC de 1º grau,situada na

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1486 [9] Art. 34 - Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração. § 1º - Para os efeitos deste artigo considerar-se-á o valor da dívida monetariamente atualizado e acrescido de multa e juros de

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR(OAB: 33970BA) IGOR BARROS PENALVA(OAB: 18389BA) José Ferreira da Silva José Gomes Correia Juracy Moura Magalhaes Luiz Antonio Meirelles de Moraes Luiz Carlos

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DENILSON MIRANDA CORDEIRO(OAB: 28098/BA) PRODAL SAUDE S/A DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR VAZ DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão af7d315, cuja conclusão é a seguinte: "... Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso." Acórdão Processo Nº RO-0000913-88.2016.5.

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000910-33.2016.5.05.0121 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE CRISTINA DOS SANTOS DIOGO ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA) RECORRIDO LILIANE MOURA DA ANUNCIACAO ADVOGADO WALTER SILVA RIBEIRO JUNIOR(OAB: 925-B/BA) 273 idf94cf73, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mér

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região antigo art. 538, parágrafo único, do CPC/73, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT). Acórdão Processo Nº RO-0001325-84.2017.5.05.0281 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE PEDRO CANDIDO NERES ADVOGADO RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA(OAB: 27352/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) CUSTOS LEGIS M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1579 X - Impositiva é a reforma da decisão agravada para extinguir, com resolução de mérito, a Execução Fiscal n.º 800145398.2021.8.05.0079, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, ajuizada pelo ESTADO DA BAHIA, a fim de acolher a exceção de pré-executividade oposta pela ora Agravante, de modo a reconhecer a ilegalidade da cobrança do ITD (Processo A