Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2019, a prorrogação da disposição de GILZA MARIA GARCIA, MASP 382530-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/Unidade SUS de Pouso Alegre, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/10/2019, a prorrogação da disposição de TANIA MARCIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON DE SALES LANA, MASP 614393-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101346 da Secretaria de Estado de Fazenda. 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMERSON SOARES CUSTÓDIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 3513728 3657897 9041633 9064718 9064452 3655297 3631371 3631330 3520012 9060641 9064627 9059411 3724465 3678190 9064973 3487519 3248895 3506318 9064767 2784411 3652146 3803236 3631405 9065186 3631413 9020280 9043852 9065236 JOSE ANTONIO LUCAS JOSE CARLOS DE FREITAS JOSE FILHO SIMIAO JOSE GOMES DE LIMA JOSE MARTINS DOS SANTOS JULIO CESAR VALENTIM KELY GISELLE NORONHA SANTIAGO LILIANE APARECIDA DE SOUZA LUCIO DE SOUZA NOGUEIRA MARIA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 26 27 28 29 Sabão em pó - pacote de 1 kg - Detergente em pó biodegradável para uso geral. Embalagem plastica Materiais e equipamen- ou caixa de papel de 1 kg. A embalagem deve conter tos para limpeza externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 1 ano na data de entrega de alho e sal pronta - 500 gr - com mínimo de Gêneros alimentícios e