Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZÉLIA MARIA MATIAS VALADÃO, MASP 224229-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100606 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Margarida Gloria Correa GXG-0157 A028691220 518-51 Maria aparecida Goncalves OWR-7656 L030449398 745-50 Maria A Dias Lima Nascimento HBS-4744 L030451399 745-50 Maria Alzira Ambrosio R Calazane MOI-8077 L030450897 746-30 Maria Angela L Ribeiro Farah HAT-6668 A028601533 518-51 Maria Antonia Ferreira GTY-6781 A028616065 544-40 Maria Antonia Valadares Silva HGL-2938 L030450594 745-50 Maria Ap brandao Rodrigues HBW-7667 A028636595 667-00 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Port. Punitiva: 542472-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Felipe Patusco Rodrigues Renach: 05190743924 Processo: 8256409/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 542350-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Eustaquio Rinelli Fernandes Renach: 00451762700 Processo: 8261586/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 542362-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Jonathan Cardoso Renach: 04689037585 Processo: 8207172/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 542512-2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2016 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261.317.0020/2016, torna pública suspensão da Licitação Pregão Eletrônico N.º 04/2016, que tem por objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador sem reposição peças. (37) 3231-0539. 1 cm -03 912096 - 1 A Caixa EscolarJOSÉ DE ANCHIETAtorna público, para conheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQO-1653 L030450520 745-50 Maria Jose Peixoto HIN-4823 A028597111 501-00 Maria Jose Provezano Barbosa GXU-7522 A028640061 518-51 Maria Lucia C Silva Felicio CVK-3571 L030450682 745-50 Maria Lucia Da Rocha Sousa HMK-2393 A028657051 501-00 Maria Lucia De R Rios Morais HLO-2287 A028656190 596-70 Maria Lucia Martins GRB-0525 L027790515 683-12 Maria Lucia Werneck Afonso LIW-9424 A028639144 518-52 Maria Luciana Pere