28 Conclusão de Busca maurício a. oliveira - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1935 606.01.2008.010014-6/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Acidente do Trabalho - MARIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento ao disposto no artigo 162, §4ºdo CPC publico para que o autor tome ciência dos Ofícios de fls.185/186. - ADV SAMUEL MILAZZOTTO FERRE
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 2360 EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489 606.01.2007.011417-0/000000-000 - nº ordem 1619/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXPROPRIATÓRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO X SUBHE CHACCUR - Vistos. Fls. 564/566: Manifeste-se o expropriado no prazo de cinco dias. - ADV CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 2209 Municipal, Estadual ou da União. III - DISPOSITIVO Por todo o aduzido alhures, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de declarar os autores proprietários do imóvel em tela. Condeno os réus ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, na forma do ar
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2277 606.01.2006.007730-0/000000-000 - nº ordem 1139/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JÉSSICA SILVEIRA DA FONSECA - Vistos. Fls.41: Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 606.01.2007.005603-0/000000-000 - nº ordem 808/2007 - Exec
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2451 Abdo Rachid, 152, centro-Suzano e ai sendo deixei de citar Sergio Gontarczik tendo em vista que não consegui encontrá-lo no local, sendo ali informado pela sra. Tainá Nayara que o requerido não trabalha mais no local a aproximadamente um ano, não sabendo a informante precisar seu endereço. Suzano, 03/
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 2365 Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias. Int. - ADV VALTEMIR TERRA RAMIREZ OAB/SP 90023 606.01.2009.004419-1/000000-000 - nº ordem 579/2009 - Procedimento Sumário - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELIAS DOS SANTOS E OUTROS - Autos nº: 606.01.2009.00419 - 1 (579/09) VIS
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 1892 ação. Arruda Alvim, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo preleciona: “Estará legitimado o autor quando for o possível titular do direito pretendido, ao passo que a legitimidade do réu decorre do fato de ser ele a pessoa indicada, em sendo procedente a ação, a suportar os e
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 2031 para comentários das partes. II - FUNDAMENTAÇÃO Preambularmente, observo estar jurisprudencialmente superada a questão trazida em sede de preliminar de contestação. Com efeito, desnecessário que o segurado valha-se, antes da via administrativa, se, em juízo, a autarquia refuta a presença dos requisitos
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1327 em sede indenizatória por danos patrimonial e moral, mesmo levando-se em conta a teoria da distribuição do ônus da prova, a cabência desta está ao encargo do autor a provar o nexo causal constituidor da obrigação ressarcitória, pois, inexistindo causalidade jurídica, ausente está a relação de causa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2267 - 1164/SPaulo, de propriedade de E S B, sendo certo que, da violência empregada, restaram lesões corporais na vítima que foram a causa determinante da sua morte. Ainda, segundo a denúncia, nas mesmas circunstâncias de tempo e local acima descritas, subtraiu, para si, mediante grave ameaça exercida com emprego de ar