Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2023 audiência: critério do Juízo. h t t p s : / / c n j . w e b e x . c o m / c n j - 3 - A audiência por videoconferência realizar-se-á por intermédio da pt/j.php?MTID=m7c939ac1948fcfe617a165a0be336ce1 Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais Número da reunião: 173 310 2930 (https//www.webex.com.br), instituída pela Portaria nº 61,

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1226 A adoção da TR para a correção do crédito trabalhista não afronta a referentes à impugnação, na forma do artigo 789-A, VII, da CLT, decisão liminar proferida na ADC nº 58, pois dela se extrai que o ambas pela executada, ao final. requerimento formulado é “para determinar que os juízes e os Intimem-se as partes. Tribunais suspendam o julgamento dos pro

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1869 Fórum da Justiça do Trabalho de Curitiba deve se dar em casos recomendam o distanciamento social, o que já justificaria a excepcionais de ausência de meios técnicos, sob pena de aplicação manutenção da audiência exclusivamente por teleconferência. de multa por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Ainda, sabe-se que a principal virtud

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1649 de 15 dias, certamente teria pedido ao médico declaração escrita 2.4 Adicional noturno – contradição recomendando que não fizesse esforço físico ou a alteração de A reclamada reitera que há contradição na sentença, por terem sido função. invalidados os controles de jornada, ao mesmo tempo em que a No tocante à indenização por danos morais, o Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA Retificação do ANEXO a que se refere o art. 2º da Resolução Sejusp nº 194, de 23de setembro de 2020 e publicada em 25/09/2020, que estabelece no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Onde se lê: Superintendência Educacional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1206040/6 1448042/0 1448093/3 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1442976/5 1446929/0 1449579/0 1133929/8 1445413/6 1195817/0 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1448220/2 1209606/1 1444189/3 1218432/1 1447395/3 1444147/1 1182317/6 1445327/8 1352107/5 1446860/7 1448906/6 1199923/2 1447312/8 1447069/4 1446863/1 1216844/9 1257870/4 1448182/4 1191330/8 1360482/2 1448354/9 1136264/7 1417313/2 1132739/2 1446669/2 1388771/6 1084165/8 1444160/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1205341/9 1274199/7 1263104/0 1387035/7 1442717/3 1436538/1 1448556/9 1446728/6 1387069/6 1447389/6 1436145/5 1423617/8 1447062/9 1129258/8 1140908/3 1221582/8 1446687/4 1446668/4 1447489/4 1282509/7 1127984/1 1447435/7 1447483/7 1448745/8 1105301/4 1205811/1 1140864/8 0935310/3 1446548/8 1445985/3 1446862/3 1447590/9 1445886/3 1449511/3 1446986/0 1446641/1 1387184/3 1079481/6 1206683/3 1213323/7 1447340/9 1390318/2 1438250/1 1441663/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – ASB – 1 - Tocantins - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 13643366 Valdevina Aparecida de Souza Oliveira – ASB – 1 - Uba - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - , 13643366 Valdevina Aparecida de Souza Oliveira – ASB – 1 - Uba - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 - , 14637631 Geisiane da Silva Jose – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4464/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1447626-1, MARDALE FLAVIA ALVES FUCCIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022. MASP 1274199-7, MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022. MASP 1124843-2, MARIO FERREIRA DE ALENCAR NETO , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1449177-3, MARNYLSON AMERICO DE BARCELOS