Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno, desta feita, no pagamento das parcelas pretéritas (observada a prescrição quinquenal), apuradas pela contadoria judicial nos termos da Resolução 267/2013, do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores no importe de R$ 7.165,43 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), atualizado até 11/2019. Tendo em vista o caráter alimentar do benefício pleiteado, considerando que as provas foram analisadas em regime de cognição exauriente, não rem

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0044119-09.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA ANGELA LEITE JULIO ADVOGADO: SP111398-RENATA GABRIEL SCHWINDEN Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0044573-52.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: KAUE MATHEUS DUARTE SANTOS ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0044565-75.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO HIPOLITO ADVOGADO: SP380249-BRUNO CESAR MION RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044566-60.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURIVAL LEOPOLDINO DA PAIXAO ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 21/1

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RICARDO VIEIRA DA SILVA E SOUSA ADV. SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 02/03/2020 MPF: Não DPU: Não 0554 PROCESSO: 0044032-19.2019.4.03.6301 RECTE: JORGE LUIS FERREIRA DE SOUSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 11/02/2020 MPF: Não DPU: Sim 0555 PROCESSO: 0044157-84.2019.4.03.6301 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1206 da matrícula 15.206. Em decorrência da sucumbência recíproca, condeno os autores no pagamento de metade das custas e despesas processuais e honorários do patrono dos réus que fixo em 10% sobre o valor da causa (a ser partilhado entre os patronos dos réus a cada um caberá 1/3 da verba de sucumbência) e con

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042231-68.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301235403 AUTOR: TERESINHA ABRAHAO MAFUTE ROMANDINI (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Petição de 08.11.2019 - Eventos 23/24: Indefiro o pedido de expedição de ofício, visto que ainda não decorreu prazo razoável para que o INSS atenda ao quanto requerido. Providências do juízo só se justificam no caso de compro

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipado. Com base na documentação apresentada e na contagem efetuada pelo réu, não vislumbro, por ora, em cognição sumária, a prova inequívoca do direito por ela alegado para pronta intervenção jurisdicional. Na concessão do benefício de aposentadoria pretendido, faz-se necessário cálculo do período contributivo para o RGPS, análise dos documentos e averiguação do cumprimento de carência, que será feito pela contadoria judicial em data oportuna. Em face do exposto, indefir

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035190-50.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301093600 AUTOR: VILAMAR SOUSA LIMA SOARES (SP271396 - JACQUELINE SILVA DO PRADO) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) 0018405-13.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301093585 AUTOR: JOSE GONZAGA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS