CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1175 Advogado: Rejane Cristina Rossini Martins (OAB:RS44625) Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378-A) Advogado: Matheus Dimitry Ribeiro Santos (OAB:BA66172-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8038625-20.2021.8.05.0000.1.ED

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1027 DESPACHO 8053606-85.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Felipe Dos Santos Fernandes De Souza Advogado: Matheus Dimitry Ribeiro Santos (OAB:BA66172-A) Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378-A) Advogado: Sandra Silva Sampaio Conceicao (OAB:BA51367-A) Embargado: Aprovado Centro De Formacao Profissional

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8001027-87.2021.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Inventariante: Nildete Santos De Souza Brito Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:BA43248) Herdeiro: Marcia Lucia Oliveira Santos Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:BA43248) Herdeiro: Joselito Souza Brito Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 720 Advogado: Jose Benedito Barbosa (OAB:SP99673) Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001580-79.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: OTIMARIO SOARES MARTINS e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5574 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001368-29.2019.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALINE DA COSTA SOUSA e outros (4) Advogado(s): JOAZ LINS DE CASTRO DOURADO (OAB:PB24415), MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES (OAB:BA22620),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2713 LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) P.B. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8015565-24.2019.8.05.0150 Alimentos -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1295 Compulsando os documentos juntados pelas partes, verifica-se que comprovam a alegada hipossuficiência. Destarte, concedo a gratuidade da justiça, face a presença dos requisitos autorizadores. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 19 de julho de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2092 DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo cinco dias, apresentar manifestação sobre os aclaratórios interpostos. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de setembro de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator 10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1249 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de março de 2022. Des. Moacyr MONTENEGRO Souto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO 0567545-56.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tacom Projetos De Bilhetagem Inteligente Ltda Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1309 do Município de Salvador não é documento essencial à propositura de ações de execução fiscal, independentemente do valor do crédito. (IRDR nº 0026798-90-2017.8.05.0000). Como consequência do julgamento realizado, editou este Tribunal de Justiça a Súmula nº 17, segundo a qual: “Constitui faculdade da Fazenda Pública o ajuizamento de execução fisc