Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3085 prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora;3- Ciência ao Município. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP) Processo 1001810-73.2017.8.26.0397 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Fls.93: Basta ex

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2596 333917 MARIZILDA RIBEIRO LOPES 19684070 334460 MARLON MATHIA ALMEIDA 20732627 335434 MARTA EURIDICE CARVALHO DE SANTIAGO FERNANDES 18851002 335410 MARTA EURIDICE CARVALHO DE SANTIAGO FERNANDES 18851002 335456 MARTA EURIDICE CARVALHO DE SANTIAGO FERNANDES 18851002 335442 MARTA EURIDICE CARVALHO DE SANTIAGO FERNANDES 18851002 336863

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2871 as contrarrazões no prazo legal, pena de destituição e imposição de sanção pelo abandono processual. Int. - ADV: LUCAS DE SOUSA LINO (OAB 313332/SP), GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP), JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP) Processo 150011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2923 - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA JANUÁRIO (OAB 424933/SP), LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP), ALINE VOULLIAMO BRASIL DUARTE (OAB 449262/SP) Processo 1500486-49.2021.8.26.0397 (apensado ao processo 1500476-05.2021.8.26.0397) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - B.M.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2850 foi aberta a Audiência de Custódia, nos autos do procedimento entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, ALAN ISAIAS FERREIRA e MARIELE BAPTISTA DO NASCIMENTO. O(A) autuado(a) declarou ter defensor constituído, motivo pelo qual o(a) MM.(a) Juiz(a) nomeou-lhe o Dr(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2408 os limites da proporcionalidade e razoabilidade, não se vislumbrando qualquer efeito que seja eficaz e útil ao procedimento executório Pretensão que colima em hialino cerceamento do exercício de direitos fundamentais Hipótese de reforma da decisão hostilizada Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2849 advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3011 VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP), DIEGO DE OLIVEIRA JANUÁRIO (OAB 424933/SP) Processo 1000183-58.2022.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Família - Alexandre Scarpa - Rosangela Zanoni Manifeste-se a parte autora quanto à contestação juntada aos autos. - ADV: MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2682 contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Odenir Martins Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão proferida às fls. 46, por seus próprios e jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2659 0000235-81.2016.8.26.0397 Embargos à Execução 17/08/2021 0001062-63.2014.8.26.0397 Embargos à Execução 17/08/2021 0001565-89.2011.8.26.0397 Procedimento Sumário 17/08/2021 0002233-94.2010.8.26.0397 Procedimento Comum Cível 17/08/2021 0000917-22.2005.8.26.0397 Outros Feitos não Especificados 17/08/202