Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1346465-6 ASP GILMARA MIRIAM ALVES 1211961-6 AGSE ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO 1300402-3 AGSE PRESIDIO DE SAN- A PEDIDO PRESIDIO DE BARBACENA TOS DUMONT DE REEDUCENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO CACAO SOCIAL SAO PERMUTA SANTA CLARA JERONIMO SOCIOECENTRO DE REEDUCACAO CENTRO DUCATIVO SANTA SOCIAL SAO JERONIMO CLARA 10 cm -29 589466 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019, cujo objeto é: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos para assistência à saúde, visando atender às necessidades do Município. Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1044/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0003319/2019-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micro Região da Serra Geral - União da Serra Geral. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus MercedesBenz, Chassi: 9BM979277KB095532, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 13/08/2019. T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1044/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0003319/2019-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micro Região da Serra Geral - União da Serra Geral. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro-ônibus MercedesBenz, Chassi: 9BM979277KB095532, Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 13/08/2019. T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Digliola Sabatine de Oliveira, Matrícula: 1360662-2 - CPF: 094.359.796/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 007/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 06/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB - Assistente Social) nº 06/2022, para Agente Público. Assinatura: 23/06/2022. Partes: SRE PIRAPORA/SEE e MARCIA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio nº 420/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de RIBEIRAO VERMELHO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.717,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014. Convênio nº 421/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de JEQUITIBÁ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Extrato do Contrato nº LO-290/15 firmado em 22/04/2015 entre a METODO e a PRODEMGE. Objeto: Locação de DVR- Modalidade de licitação:Dispensa de Licitação n. 083/2015 Valor total: R$ 1.494,00. Vigência: 6 meses. Extrato do Termo Aditivo nº PS-737/14-02 firmado em 08/04/2015 entre a CNC SOLUTIONS e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratua