Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 306 Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Adriano de Ávila Furiati (OAB: 371287/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Brazil Senior Living S/A; Advogado: Helson de Castro (OAB: 109349/SP); Advogado: Fernando Berica Serdoura (OAB: 174304/SP); Advogada: Paula Maria Batista dos Santos (OAB: 289027/SP); 1041602-04.2014.8.26.0053; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027447-58.2015.8.26.0506; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 17448

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 306 Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Adriano de Ávila Furiati (OAB: 371287/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Brazil Senior Living S/A; Advogado: Helson de Castro (OAB: 109349/SP); Advogado: Fernando Berica Serdoura (OAB: 174304/SP); Advogada: Paula Maria Batista dos Santos (OAB: 289027/SP); 1041602-04.2014.8.26.0053; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1794 (OAB: 182715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0055326-11.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Emdec - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Apelado: Agropecuaria Vanguarda Norte S.a. - Interessado: Der - Departamento de Estradas de Rodagem - Inadmito, pois, o recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Claudio Rivieri ADVOGADO : 211189/SP - Cinthya Cristina Vieira Campos IMPTDO : Procurador Geral do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032883-91.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gisele Kenj ADVOGADO : 266175/SP - Vanderson

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1115 serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com anotações de praxe; ou, em hipótese de OPV, aguarde-se em Cartório o depósito. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1121 Dias - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1260 assentada em recente jurisprudência da Suprema Corte, entendendo pela impossibilidade da quebra de valor em requisitórios de pequeno valor quando o montante ultrapassar o teto do pequeno valor, por assim se tratar de forma intencional de burlar o regime de precatórios.Nesses termos, acolho os embargos da Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1336 acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 11 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2108 Nº 1016552-10.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nair Meire da Silva Correa - Apelante: Lilian Maria Asperti - Apelante: Lucia Rossi - Apelante: Rosangela Cas